7.397 resultados encontrados para tutela antecipada indefiro - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA DECISÃO: Diante do exposto, inexistentes os requisitos necessários, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. Fls. 05, item 4: Indefiro o pedido de intimação ao réu para juntar aos autos cópias do processo administrativo. Cabe à parte autora providenciar os documentos necessários à propositura da ação ou, se de interesse for, aqueles úteis à prova do direito, mesmo que tais documentos estejam insertos dentro do processo
RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA DECISÃO: Ocorre que, na hipótese dos autos, não verifico a existência de prova inequívoca do direito da parte autora ao benefício ora requerido, sendo necessário o implemento do contraditório, bem como produção de prova perante este Juízo.Diante do exposto, não obstante o caráter alimentar do benefício previdenciário pleiteado, não havendo receio de impossibilidade de realização da pr
TÓPICO FINAL DA DECISÃO: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.Cite-se o INSS.Intime-se. 0002753-63.2012.403.6183 - DARIVALDO PEREIRA DE JESUS(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA DECISÃO: Ocorre que, na hipótese dos autos, não verifico a existência de prova inequívoca do direito da parte autora ao benefício ora requerido, sendo necessário o implemento do contradit�
0013909-82.2011.403.6183 - ALVARO DE OLIVEIRA(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo o benefício da justiça gratuita. No mais, cite-se o INSS.Int. 0014053-56.2011.403.6183 - SANDRA MARIA DE PAULA(SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Concedo o benefício da justiça gratuita. No mais, cite-se o INSS.Int. 0014073-47.2011.403.6183 - ANTONIO DA SILVA(SP208436 - PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS) X IN
pleiteado, não havendo receio de impossibilidade de realização da prova pericial no momento processual previsto e, inexistentes os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, INDEFIRO o imediato restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou a antecipação da prova pericial.Cite-se o INSS.Intime-se. 0008613-45.2012.403.6183 - JOSE PEREIRA DA SILVA IRMAO(SP036362 - LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL DA DECISÃO: D
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 567 imóvel mencionado na inicial. - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 543.01.2012.003668-7/000000-000 - nº ordem 377/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PEDRO LOPES X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S A - A concessão da pretendida antecipaç
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 663 antecipação de tutela depende da apresentação, pela requerente, de prova inequívoca que ateste a verossimilhança da argumentação expendida, devendo haver, ainda, perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. No obstante isso, na hipótese dos autos, os documentos apresentados não são háb
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 614 5) 8721-31.2016.8.06.0100/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE LOURIVAL HOLANDA DA SILVA. “DECISÃO: [...] DEFIRO o pedido da liminar para determinar que a parte requerida exclua o nome da parte autora dos órgãos de restrição ao crédito, no que se refere ao débito informado na exordial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa di
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1668 requerido para contestar no prazo de 15 dias, com as advertências legais. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Int. Sorocaba, d.supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. - ADV DIOGO MOREIRA SALLES NETO OAB/SP 120861 0003628-83.2013.8.26.0602 Nº Ordem: 000204/2013 - Proced
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2394 (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante dist