Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 648 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. 1. Considerando-se o teor da certidão de id.876e217, retifique-se a autuação para excluir do polo passivo o reclamado Banco do Processo Nº ATOrd-0001215-49.2017.5.05.0002 RECLAMANTE FABIO FERREIRA DE JESUS ADVOGADO RENATA DE FREITAS ARANHA PIRE

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 134 sua casa ? bem objeto da lide -, passou a fazer as benfeitorias necessárias no imóvel, com vistas a ter mais condições de moradia, já que estava totalmente deteriorado e, como bem certificou a senhora oficiala de justiça, ?havia muito mofo, fezes de animal e muito mato no quintal?. E como provam os diversos documentos de compras de material e pagamento de serviços, a agravante gastou tudo o que g

Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1436ª · São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ proposto. Diante do exposto reitera os pedidos já realizados na exordial, discriminados abaixo: a) requer liminarmente seja anulado o ATO ADMINISTRATIVO PD Nº 50BPMI-091/14/2009; b) desta forma, uma vez deferido a l

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2665 118 Agravante : EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado : Thiago Moura de Albuquerque Alves (OAB: 6119/AL) Agravado : Município de São José da Laje DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Equatorial Alagoas Distribuidora de energia S.A em face da dec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2654 94 PEÇA OBRIGATÓRIA/EXIGÍVEL OU VÍCIO PROCESSUAL A SER SANADO. INAPLICABILIDADE DO ART. 932, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (Número do Processo: 0806460-75.2019.8.02.0000; Relator (a):Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento; Comarca:Foro de Maceió; Órgão julgador: 1ª Câmara C�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de ação ajuizada por Edmundo Barbosa Menezes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando, em síntese, a concessão de aposentadoria por invalidez, desde 13.12.2012 (dia seguinte a cessão do NB 31/552.572.172-0), ou, em ordem sucessiva, o restabelecimento do auxílio-doença, com o pagamento de prestações vencidas e vincendas atualizadas monetariamente. Requer, ainda, seja concedido o percentual de 25% a mais na aposentadoria por invalidez, uma ve