Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fábio Moreira Santos(OAB: 134926/MG) METAL MECANICA LTDA RÉU 3592 ANIELLY VARNIER COMERIO MENEZES SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): Decisão - JOSE RAIMUNDO SILVA PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTSum-0010876-55.2016.5.03.0095 AUTOR ROBERTO MARCIO PINHEIRO ADVOGADO Fábio Moreira Santos(OAB: 134926/MG) RÉU METAL MECANICA LTDA JUST

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 1436 DECISÃO Juiz do Trabalho Titular Notificação Vistos. Quanto a tutela antecipada requerida, nada a deferir, por ora, por entender ausentes os requisitos legais para a sua concessão. Aguarde-se, pois, a formação do contraditório. Intime-se a parte autora. Citem-se as reclamadas, com as cautelas de praxe. Processo Nº RTOrd-1002159-98.2016.5.02.0601 RECLAMANTE CA

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 222 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0802016-63.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: MAURO PORTELA COUTINHO, HIAN GABRIEL DA SILVA COUTINHO, HIGOR MATEUS DA SILVA COUTINHO AGRAVADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINARES DE ILE

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 15 de Junho de 2016 672 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0010748-57.2016.5.03.0023 AUTOR SIMONE LOPES DE MATOS ADVOGADO ROSANE FERREIRA PINTO ALVES(OAB: 152709/MG) RÉU RAQUEL FULGÊNCIO GAZZOLI ADVOGADO CATERINA ABATEMARCO MUNAIER(OAB: 146470/MG) Processo

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9123 CONCLUSÃO THIAGO BARLETTA CANICOBA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Juiz do Trabalho Substituto Trabalho de Cajamar/SP, tendo em vista o pedido de tutela antecipada formulado na petição inicial. CAJAMAR, data abaixo DECISÃO Vistos etc. A rescisão indireta é matéria que demanda contraditório e dilação probatória, pelo que inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2477 de reconhecimento de cláusulas contratuais que, em caso de procedência acarretarão a restituição dos valores questionados ao requerente, inexiste risco com a demora da prestação jurisdicional definitiva pela continuidade da obrigação de pagar. Assim, INDEFIRO a tutela antecipada requerida para suspend

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 passivo não se justifica, mormente quando sequer aduzido o uso da pessoa jurídica para encobrir atos fraudulentos do 148 Amanda Jacomelli Pinto Técnica Judiciária sócio que autorizassem a sua desconsideração (CDC, art. 28, e CC/02, art. 50). Prevalece, no caso, a distinção de existência (art. 20 do CC/1916). Vistos etc. Somado a isso, a reclamante também não tem

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RODRIGO FERNANDEZ LEITE CESAR(OAB: 144620/SP) 14412 proferida nos autos. Vistos em conclusão. Intimado(s)/Citado(s): - DYNAMO SAUDE SEGURANCA DO TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA S/S LTDA - EPP - N. CALIL - EIRELI - ME - NIVALDO CALIL Tendo em vista que a matéria demanda instrução probatória, indefiro por ora a tutela antecipada requerida. Intimem-se. SANTOS/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 2782 Processo 1034000-90.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Israel Messias de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.A matéria trazida pela parte autora demanda ampla dilação probatória, devendo ser assegurado o contraditório e a ampla defesa, sendo contraindica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 1745 150.01.2011.005597-9/000000-000 - nº ordem 9/2012 - Declaratória (em geral) - GNV MARTINS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME X BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTROS - Vistos. Ante a alegação de pagamento do débito, conforme demonstram os documentos de fls. 15 e 18, DEFIRO a tutela antecipada requerida