Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1528 BORGES (OAB 223297/SP) Processo 1005423-80.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademir Pedro da Rosa - 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a concessão do benefício auxílio-doença. Em que pesem os argumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1438 gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a concessão do benefício auxílio-doença. Em que pesem os argumentos lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere ao dano irreparáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1527 de demonstrar a existência de interesse de agir, conforme decisão proferida no Recurso Extraordinário n: 631240-MG, item 02, pelo E. Supremo Tribunal Federal, isto é, para o fim de demonstrar o resultado do prévio requerimento administrativo junto ao réu do benefício pretendido. - ADV: EMERSOM GONÇALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1408 ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP), ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP) Processo 1004875-89.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANA MARTA FERNANDES DA SILVA - I - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. II Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1544 subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3º Região.P.R.I.C. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1006050-50.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedra Sebastiana de Souza Oliveira - 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1719 permanente é incabível, bem como o simples atestado juntado aos autos não faz presumir que esteja o segurado incapaz” (TRF, 4ª Região, AC nº 9704078986). 3. Indefiro, pois, o pedido de tutela antecipada. 4. Cite(m)-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1537 MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP) Processo 4004405-41.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA JOSE DA COSTA - 1. Defiro a gratuidade processual. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a concessão da aposentadoria por idade Em que pesem os argum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1554 menor no CEI ADOLPHINA DE SOUZA MARTÍNI, a ser esfetuada pelo réu. A pretensão deduzida na demanda enquadra-se na hipótese contida no art. 148, IV, c/c art. 209 do ECA, sendo de competência absoluta do Juízo da Vara da Infância e da Juventude a apreciação das controvérsias fundadas em interesses ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1373 (OAB 190192/SP) Processo 4005125-08.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - EDEMILSON DOS REIS - 1. Defiro a gratuidade processual. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando o a implantação do benefício de auxílio doença. Em que pesem os argumentos lançad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1572 Processo 1008278-32.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Terezinha Eugenio de Jesus Silva - 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a concessão do benefício de amparo assistencial. Em que pesem os a