9 resultados encontrados para tutela bem fundamentada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2278 U. - EMENTA: DÉBITO INEXIGÍVEL. INSTALAÇÃO DO SERVIÇO EM IMÓVEL ALHEIO DO QUE SERVE DE MORADA PARA A PARTE RECORRIDA. CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA. PRAZO E VALOR QUE ATENDEM AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2373 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que co
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 932 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Barbosa dos Santos (OAB: 143368/SP) - Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 337879/SP) Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Nº 0100053-78.2016.8.26.9006 -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1704 NÃO PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitai
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2127 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: Adriana dos Santos - Magistrado(a) Érica Marcelina Cruz Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. LAPSO TEMPORAL SUFICIENTE PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. DESCUMPRIMENTO P
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1702 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros o
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1918 BEM FUNDAMENTADA E DE MANEIRA SUSCINTA – OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA – PRAZO MAIS QUE RAZOÁVEL – ASTREINTE BEM FIXADA NADA HAVENDO A SER ALTERADO NESSE MOMENTO - RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da U
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 753 S/A - Agravado: FERNANDO NEMER DE SOUZA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - PROVIMENTO DE URGÊNCIA DEFERIDO - CESSAÇÃO DOS DESCONTOS - LIMITAÇÃO A 30% A TÍTULO DE AMORTIZAÇÃO - RECURSO - PRESSUPOSTOS ASSENTES PARA A CONCESSÃO DA TUTELA, BEM FUNDAMENTADA NA SUA CONCEPÇÃO - GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE - IMPOSSIBILIDA