482 resultados encontrados para tutela cautelar deve ser indeferida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 1426 Provimento CG nº 14/2008, item 11, do Capítulo III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Transitado em julgado, anote-se a extinção e oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Campinas, 26 de julho de 2012. Fabio Henrique Prado de Toledo JUIZ DE DIREITO -
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 1457 para o cancelamento após o acordo para o parcelamento do débito. Diante disso, indefiro a medida liminar. Cite-se, por carta, com aviso de recebimento, consignando-se as advertências dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Campinas, 11 de junho de 2011. FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO JU
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1355 à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos.(Redação dada pela MPV nº 2.177-44, de 24.8.2001) §1oÉ facultada a substituição de entidade hospitalar, a que se refere o caput deste artigo, desde que por outro equivalente e mediante comunicação aos consumidores e à ANS com trinta dias de ante
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 1433 pedido de assistência judiciária formulado pela requerente deve ser indeferido. É que dele somente pode se beneficiar as pessoas jurídicas em situações excepcionais, tais como aquelas que não perseguem fins lucrativos e se dedicam a atividades beneficentes, filantrópicas, pias, ou morais, bem como às m
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 662 1202 114.01.2009.070928-1/000000-000 - nº ordem 2947/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANO RODRIGO PINTO X BANCO SANTANDER S/A - Autos nº. 2.947/2.009. A tutela cautelar deve ser indeferida. É que não há aparência do bom direito. No que tange à limitação de juros que era imposta pelo § 3º do
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 1362 que PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., move contra BERNARDO MANOEL DE LIMA, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 114.01.2009.007874-8/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Procedimento Ordinário (em gera
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 457 1019 114.01.2009.017707-2/000000-000 - nº ordem 949/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MICHELE CRISTINA PRIMON FINARDI X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Autos nº. 949/2.009. A tutela cautelar deve ser indeferida. É que não há aparência do bom direito. No que tange à limitação de jur
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 1187 março de 2009. FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE ANTONIO ESCHER OAB/SP 35917 ADV ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO OAB/SP 178695 - ADV MARIA THEREZA MIRANDA BASSO OAB/ SP 259218 114.01.2007.071315-1/000000-000 - nº ordem 3050/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROS
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 1301 114.01.2009.050721-0/000000-000 - nº ordem 2205/2009 - Declaratória (em geral) - LUIZ DE FRANÇA BAHIA LOUREIRO JUNIOR X CONFEDERAÇAO BRASILEIRA DE BADMINTON - CBBD E OUTROS - Proc. 2205/2009 Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que o autor, filiado à Confederação Brasileira Badminton - CBB
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 1602 114.01.2009.073889-8/000000-000 - nº ordem 3055/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ROSEMEIRE DE SANTANA X ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A - Autos nº 3055/2009 Publique-se a sentença de fls. 15/16. Nos termos do Convênio PGE/OAB, arbitro os honorários do patrono da autora em setenta por cento da tabela vigente.