Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 NR.PROCESSO: 5160476.83.2016.8.09.0051 “(...)Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para confirmar a tutela concedida de forma antecipada, tão somente reconhecer o domínio do bem em favor do autor, determinando o cancelamento do ato de constrição negocial, bem como ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 740 AUTOR: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Advogado(s): JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB:BA44320) REU: COBRAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA As partes peticionaram informado a composição da lide e requerendo, por conseguinte, a homologação do acordo. Assim, satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos, ao tempo e

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 3821 indenizacão por danos morais, cujo critério se verificará vale alimentacão especial de natal; multa normativa; saldo conforme a fundamentacão. salarial, aviso prévio, 13 salário proporcional; férias vencidas e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3; FGTS e multa de 40%; multas dos artigos 477 e 467 da CLT e indenizacão por danos morais. Tudo, nos termos da f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1556 Processo 0014935-88.2013.8.26.0002 - Despejo - Locação de Imóvel - Antonia Toledo Barros - Maria Aparecida Alves Pedro - Autor:ciência da juntada do A.R.(assinado por terceiro) de fls. 26 - ADV: PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP) Processo 0017517-61.2013.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1683 JORGE ALDO LIMA BATISTA (OAB 327704/SP) Processo 0057702-44.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - NSE Apoio Administrativo Ltda-EPP - - Patricia do Amaral Merofa - - Alexandre Merofa - Vistos. Fls. 49 e ss: no quinquídio, manifestese o exequente e tornem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 2001 trânsito em julgado. Expeçam-se Guias de Levantamento em favor da parte Executada, observando-se o nome da advogada substabelecida. Após, com o cumprimento das formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.R.I.C. - ADV: MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP), MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 1509 Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação de consignação em pagamento ajuizada por MARCUS VINICIUS BOAVENTURA em face de CAMPING CLUBE DO BRASIL, para declarar efetivado o depósito dos valores devidos, realizado nos autos às fls. 46 e 100-101, e extinta as dívidas do autor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2456 incidente. § 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP) Processo 1000670-65.2016.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1651 pela ré, à qual também pagará honorários advocatícios que, nos moldes do art. 20, §4° do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 500,00. Em relação às custas e às despesas processuais devidas ao Estado, aproveita ao autor a ressalva do art. 12 da Lei nº 1.060/1950. Já no que tange ao art. 11, §2º daquela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 1990 Brasil Listas Telefônicas Ltda. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Nesta oportunidade, REVOGO a tutela concedida de forma antecipada, oficiando-se. Por fim, em razão da sucumbência, arcará a part