Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Não foi produzida prova documental ou testemunhal acerca do 523 d)férias proporcionais + 1/3; alegado período clandestino, devendo prevalecer o quanto registrado em CTPS, em razão da presunção relativa de veracidade e) indenização correspondente ao FGTS do pacto + 40%, inclusive que recai sobre suas anotações. sobre os títulos anteriores deduzindo-se os valor

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 RÉU DELTA ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI RENATA MARTINS GOMES(OAB: 85907/MG) DEBORA KOKKE GOMES(OAB: 106854/MG) LEANDRO ZUBA MAIA ADVOGADO ADVOGADO PERITO RÉU 4624 MONTPLAM CONSTRUCOES S/A Intimado(s)/Citado(s): - GEISEL ATAIDE BARROS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE GERALDO GOMES JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1120 ADVOGADO Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 5040/SE) MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE) GIORDANO DE JESUS E SILVA(OAB: 7322/SE) e da correção monetária é a presente data. Considerando a natureza indenizatória da presente condenação, ADVOGADO não há incidência de contribuições previdenciárias nem ADVOGADO recolhimentos fiscais. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1421 do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Aguarde-se comunicação dos efeitos em que foi recebido o agravo, que obsta tão somente o levantamento deferido às fls. 383, item 1. Int. São Paulo, Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juíza de Direito - Auxiliar da Capital. (assinado digitalmente). - ADV: CLAUDI

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 511 Finalmente, em boa hora o C. TST emitiu a Instrução Normativa pagamento, através da qual evidenciaria boa-fé, purgando a mora a 41/18, ratificando nosso entendimento e trazendo segurança jurídica tempo e modo cabíveis. à matéria. Em face das provas produzidas nos autos e também do princípio da continuidade das relações de emprego, presume-se a dispensa s

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 Frisa que “O projeto de implantação da Agravante foi devidamente aprovado pelo Órgão competente para tanto (CE/PRODUZIR), (b) as exigências da SEFAZ/GO não estão previstas na legislação de regência do LOGPRODUZIR como causa de indeferimento do benefício e (d) eventuais exigências/condições por parte do Órgão Fazendário devem ser objeto de TARE, que tem

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDREI COLLI ORTIZ(OAB: 126571/MG) PEDRO PAULO GONCALVES PADOVANI ANDREI COLLI ORTIZ(OAB: 126571/MG) LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA ANDREI COLLI ORTIZ(OAB: 126571/MG) RODOLFO DE ASSIS RUFINO ANDREI COLLI ORTIZ(OAB: 126571/MG) JUCILENE CAMPRA BUSTAMANTE HENRIQUES SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ(OAB: 107238

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 sem cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID nº 18067431. Certifico ainda que todos os endereços apontados pelos sistemas de busca já foram diligenciados. De ordem, com espeque na Portaria nº 04/2017, fica a parte autora/credora intimada para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2018 16:21:54. IVANILDE MEDEIROS DA NOBREGA Servidor Ge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 2104 OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c.c. DANOS MORAIS contra MEDIAL SAÚDE S/A, também qualificada. Relata, em síntese, que celebrou com a requerida, em 31/03/2000, contrato de plano de assistência médica (Plano Sênior). Em 04/04/2009 foi diagnosticado um câncer no cérebro, sendo submetida a cirurgia.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 3342 (OI,CLARO, VIVO, TIM E NEXTEL) e SERASA, autorizo que diligencie diretamente o requerente para pesquisa de endereços do requerido, devendo a resposta ser encaminhada a este juízo, no prazo de 10 dias, servindo cópia da presente como ofício. 2. Com relação ao BACENJUD, preliminarmente, providencie o autor o recolhim