Publicações Judiciais ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de julho de 2012. 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004307-28.2012.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE ADVOGADO : RENATO ANTONIO

Publicações Judiciais ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000754-70.2012.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE ADVOGADO : ANTÔNIA VENÂNCIA DA SILVA : Cintia Endo e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INITIO LITIS. VEROSSIMILHANÇA. 1. Tendo a agravante gozado de auxílio-doença por cerca de sete anos, de

Publicações Judiciais ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO : : : : : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS ACÓRDÃO DE FOLHAS HERMELINDA RUSSI AIOLFI ADVOGADO : Julieta Tomedi EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. A natureza reparadora dos embargos de declaração só permite a sua oposição contra sentença ou acórdão acoimado de obscuridade ou contradição, bem como no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1527 DE BARROS (OAB 287203/SP) Processo 1027055-33.2015.8.26.0114 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - G.D.G.C. - Observo que há que se acolher os fundamentos expostos na exordial, para se reconhecer a urgência da medida judicial para fins de concessão da liminar. Isto porque, a prova doc

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Moraes, JARDIM AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT CEP: 78125-085 - (65) 36866130 - 1258 bem como, no mesmo ato, notifique-o com cópia da inicial e com as cominações de praxe para que compareça à audiência inicial. [email protected] 9. Intimem-se os autores, mediante patrono(a), quanto ao teor desta PROCESSO N°: 0000707-15.2016.5.23.0107 decisão bem como a

Caderno único ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2013 restritivo por parte dos órgãos de proteção ao crédito. Nesta breve perspectiva indefiro a antecipação de tutela requerida, sem prejuízo de sua ulterior reapreciação por oportunidade da audiência una designada para data próxima, após manifestação da parte demandada. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - DF, terça-feira, 08/01/2013 às 14h. Romes Eduardo da Cruz de Moraes Olivei

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 164 propositura da presente demanda, porquanto somente com a juntada do documento original comprova-se que o Autor é efetivamente o credor, bem como que ele não negociou o seu crédito. III -A juntada aos autos do título creditício original é providência indispensável, sendo, pois, insuficiente a apresentação de fotocópia, eis que a instrução da demanda apenas com a fotocópia da cédula de cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1538 94396 - ADV GUSTAVO ADOLPHO RIBEIRO DE SIQUEIRA OAB/SP 279279 114.01.2011.078831-1/000000-000 - nº ordem 4707/2011 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - M. A. C. E OUTROS X E. C. P. - Fls. 31:- “... A seguir pela MM. Juíza foi determinado que seja dado vistas aos autores, após ao Ministério P

Caderno único ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2013 Nº 1891-8/12 - Indenizacao - A: RILVANIA MARRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - Parte Baixada. Adv(s).: DF027375 - NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO. Precedentemente, intimese a parte demandada acerca do pagamento efetuado pela autora através de depósito judicial, bem como para dar pleno cumprimento à obrigação ajustada na cláusula quinta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1212 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA AUTOS Nº 8002411-68.2021.8.05.0149 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exmª Juíza de Direito Substituta desta Comarca, Drª. Laíza Campos de Carvalho, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC e os artigos 247, IV