Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AUTOS NR. : 826 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : IRC ADV MENOR : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : AUTOS N.: 201303321968 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI CO PARA, MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDAO DE FL. 125 E DOCUMENTO S DE FLS. 126/127. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 26 DE FEVEREIRO DE 2 015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE O

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTESTACAO, MESMO QUE TENHA EFETIVADO O PAGAMENTO APONTADO PELO CREDOR, CASO EM QUE DI SCORDE DO MESMO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 449847-67.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : RENATO FRAUSLENE DA SIL

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 RATO DE MUTUO GARANTIDO POR ALIENACAO FIDUCIARIA, CONSTITUI CAUSA PREJUDICIAL EXTERNA - SUSPENSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO (AR T. 265, IV, "A", DO CPC), ATE DEFINICAO DO EFETIVO SALDO DEVEDOR - HIPOTESE EM QUE RESTOU EQUIVOCADA A EXTINCAO DO PROCESSO NA ORI GEM - 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.(STJ, EDCL NO RESP 1030572/ PR, REL. MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA TURM

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 S NECESSARIAS. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 386242-61.2014.8.09.0036 : 2554 : DECLARATORIA : GERALDO GONCALVES BOAVENTURA NIVALDO DE FREITAS CARVALHO REQUERIDO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSO ADV REQTE : 39481 GO - LUAN DA PAIXAO SACHETTI 39436 GO - LUCIAN DA PAIXAO SACHETTI DESPACHO :

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 53319-73.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MOISES FERREIRA FILHO REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N 381/2015 (201500533194) DECISAO BUSCA O(A) AUTOR(A) A REV ISAO DE CLAUSULAS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, AFIRMANDO PARA TA NTO QUE HOUVE A INCIDENCIA DE ENCARGOS ILE

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. I.- O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL, COM A ALEGACAO DA ABUSIVI DADE DAS CLAUSULAS CONTRATADAS, NAO IMPORTA NO RECONHECIMENTO DO DIREITO DO CONTRATANTE A ANTECIPACAO DA TUTELA, SENDO NECESSARIO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II.- ASSIM, PARA QUE SEJA DEFERIDO O

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 442917-62.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ANISIO FIRMINO BARBOSA CONSIGNADO : BANCO GMAC S/A ADV CONSGTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201504429170 REQUERENTE: ANISIO FIRMINO BARBOSA REQUER IDO: BANCO GMAC S/A (RC) DECISAO ANISIO FIRMINO BARBOSA PROPOS AC AODE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 VOCADO, LEMBRANDO QUE, POR PROBABILIDADE DO DIREITO DEVE ENTENDER -SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AUTORIZARIA, DESDE LOGO, U M JULGAMENTO DE ACOLHIDA DO PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPOTETICAMENTE, DEVESSE SER JULGADO NAQUELE INSTA NTE. ATENTE-SE QUE AS ALEGACOES DE ABUSIVIDADES APRESENTADAS SAO LARGAMENTE CONTROVERTIDAS E QUE EVENTUAIS CA

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 SSO REPETITIVO, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO QUE PARA A REVISAO JUDI CIAL DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS DEVE-SE COMPROVAR A EXORBITANCIA D AS TAXAS COBRADAS EM RELACAO A TAXA MEDIA DO MERCADO, EXPEDINDO-S E AS SEGUINTES ORIENTACOES: ORIENTACAO 1 - JUROS REMUNERATORIOS A ) AS INSTITUICOES FINANCEIRAS NAO SE SUJEITAM A LIMITACAO DOS JUR OS REMUNERATORIOS ESTIPULADA NA LEI DE US

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AO DOS JUROS REMUNERATORIOS ESTIPULADA NA LEI DE USURA (DECRETO 2 2.626/33), SUMULA 596/STF; B) A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORI OS SUPERIORES A 12% AO ANO, POR SI SO, NAO INDICA ABUSIVIDADE; C) SAO INAPLICAVEIS AOS JUROS REMUNERATORIOS DOS CONTRATOS DE MUTUO BANCARIO AS DISPOSICOES DO ART. 591 C/C O ART. 406 DO CC/02 D) E ADMITIDA A REVISAO DAS TAXAS DE JUROS REMU