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tutela para determinar que - Página 5

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10.001 resultados encontrados para tutela para determinar que - data: 06/08/2025

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  • Empresário vítima de esquema de criptomoedas ganha na Justiça direito de ser indenizado e receber dinheiro de volta
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TJDFT 28/07/2009 - Pág. 178 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de julho de 2009 Cumprida esta formalidade,concedo a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a parte ré se abstenha de inserir o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, ou proceda a sua exclusão, no mesmo prazo, pena de multa pecuniária diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Intimem-se. Cite-se.Brasília - DF, sexta-feira, 24/07/2009 às 16h33. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Nº 112652-8/09 - Revis

TJSP 03/08/2016 - Pág. 97 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 97 receituário médico, sob pena de fixação de multa diária, em caso de descumprimento da determinação.Cite-se a requerida para que esta, no prazo de 30 dias, CONTESTE o pedido inicial.Apresentada contestação, poderá a requerida arrolar testemunhas até o máximo de três, nos termos do Artigo 34 da Lei 9099

TJSP 22/07/2016 - Pág. 86 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 86 determinar que a requerida, no prazo de 05 dias, forneça ao requerente os medicamentos descritos no receituário médico, sob pena de fixação de multa diária, em caso de descumprimento da determinação.Cite-se a requerida para que esta, no prazo de 30 dias, CONTESTE o pedido inicial.Apresentada contestação,

TJAL 30/10/2019 - Pág. 400 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 400 Especial Cível - DIREITO CIVIL - AUTOR: Gilson José da Silva - Por estas razões, CONCEDO a antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar que a empresa requerida, no prazo de cinco dias, SUSPENDA os descontos relativos ao(s) empréstimo(s) consignado(s) indicado(s) na petição inicial, sob pena de multa equival

TJSP 16/09/2015 - Pág. 1399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1399 apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SILVIA CRISTINA DE MELLO (OAB 79821/SP) JU

TJAL 30/10/2019 - Pág. 400 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 400 Especial Cível - DIREITO CIVIL - AUTOR: Gilson José da Silva - Por estas razões, CONCEDO a antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar que a empresa requerida, no prazo de cinco dias, SUSPENDA os descontos relativos ao(s) empréstimo(s) consignado(s) indicado(s) na petição inicial, sob pena de multa equival

TJGO 24/07/2013 - Pág. 69 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 ADV REQTE : 31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA PARA DETERMINAR QUE SEJA O AUTOR SUBMETIDO NOVAMENTE AO EXERCíCI O DE ABDOMINAL CURL-UP DO TESTE DE APTIDãO FíSICA DO CONCURSO A Q UE SE ENCONTRA SUBMETIDO E DEMAIS EXERCíCIOS SUBSEQUENTES, CASO O BTENHA êXITO NESTE PRIMEIRO, DE

TJGO 31/07/2013 - Pág. 43 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 259036-91.2013.8.09.0006 945 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO HEBERT HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS - UEG ADV REQTE : 31048 GO - MARC

TJGO 25/07/2013 - Pág. 66 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 ARES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA D ISTRIBUIçãO. CUMPRIDAS AS DETERMINAçõES, FAçAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. I. CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 22 DE JULHO DE 2013. MôNICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 257431-13.2013.8.09.0006 908 DECLARATORIA MARIVAN DE MESQUITA

TJSP 22/02/2016 - Pág. 722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 722 não proceda a cobrança do percentual de 2%, bem como para que seja oficiado a Unesp Campus de Jaboticabal, para que cesse a retenção da contribuição na folha de pagamento, até a decisão final desta demanda. Cite e intime para cumprimento da medida. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo

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