10.001 resultados encontrados para tutela para determinar que - data: 09/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1314 Processo 1009591-95.2015.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Dirce José Leite Trombini - Universidade de São Paulo Usp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para det
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PROCESSUAIS. MOTIVOS QUE, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICI áRIA. INTIME-SE A PARTE IMPETRANTE A FIM DE QUE PROMOVA O RECOLHI MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB P ENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, CITEMSE OS REQUERIDOS, COMO PLEITEADO NA INICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. ANáPOLIS, 03 DE SETEMBRO DE 2013. Mô
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 JUIZ DE DIREITO : KARINE UNES SPINELLI BASTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 322062-08.2013.8.09.0089 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : O MUNICIPIO DE IVOLANDIA REQUERIDO : ROBSON MENDES SILVEIRA ADV REQTE : 19220 GO - EDUARDO COSTA FERREIRA D
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Ação Cível nº 0000029-77.2014.8.04.3201 Requerente: CLAUDIOMAR COELHO FADOUL Requerido: BRADESCO S/A Vistos, etc... Ante o exposto, com fundamento no art. 461, caput, e §3° do CPC, DEFIRO o pleito antecipatório de tutela para determinar que o requerido, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação, “cesta básica expresso” suspenda a cobrança dos serviços deno
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Ação Cível nº 0000030-62.2014.8.04.3201 Requerente: CLEUDIMARA DE FÁTIMA PANTOJA Requerido: BRADESCO S/A Vistos, etc... Ante o exposto, com fundamento no art. 461, caput, e §3° do CPC, DEFIRO o pleito antecipatório de tutela para determinar que o requerido, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação, “cesta básica expresso” suspenda a cobrança dos serviços
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE APóS, NãO SENDO INTERPOSTO RECURSO PELAS PARTES, REMETA-SE à SUPERIOR INSTâNCIA PARA REEXAME NECESSáRIO, CONFORME DETERMINA O ART 475 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL RIO VERDE, 15 DE JANEIRO DE 2014 MáRCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379900-56.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO : JOAO BATISTA DA COSTA FILHO : ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV REQTE : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA PARA DETERMINAR QUE SEJA O AUTOR SUBMETIDO NOVAMENTE AO EXERCíCI O DE ABDOMINAL CURL-UP DO TESTE DE APTID�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1396 SINTÉTICA, à parte autora, em quantidade suficiente para garantir o seu tratamento, que deverá ser indicada pelo Instituto de Química, responsável pela pesquisa, que já a forneceu a inúmeros pacientes, devendo as questões burocráticas ser tratadas entre o Estado e sua autarquia, diretamente. Em c
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1401 Química, responsável pela pesquisa, que já a forneceu a inúmeros pacientes, devendo as questões burocráticas ser tratadas entre o Estado e sua autarquia, diretamente. Em consequência, fica suspensa a PORTARIA IQSC 1389/2014, editada pelo Diretor do Instituto de Química, já que a substância é ne
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1351 na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MONICA DA SILVA ROBERT (OAB 26849SC) Processo 1009836-09.2015.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Claudio Queiroga Vilhena de Moura - Universidade de São Paulo Usp Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - - ‘F