Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a impugnação apresentada na manifestação de Id 13518786, vista ao impugnado pelo prazo legal. Após, retornem conclusos para deliberações. Int. Sorocaba/ PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000370-76.2017.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: EMERSON FERREIRA DE CERQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: KARINA FERNANDA DA SILVA CERQUEIRA - SP403176 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARQUE SALAMANCA INCORPORACOES SPE LTDA. Advogados do(a) RÉU: WILLIAM FERNANDO MARTINS SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3353 próprios e jurídicos fundamentos. Processe-se a apelação interposta pelo(a,s) réu(ré)/impetrado a fls. 146/161. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) apelado(a,s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Com as contrarrazões ou acusado o decurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3636 (artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitácio (SP), 23 de setembro de 2019 Dr(a). ADRIANO CAMARGO PATUSSI Juiz(a) de Direito - ADV: MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 185310/SP) Processo 1004098-62.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 207 locomoção, trabalho e orientado isolamento domiciliar dos cidadãos, justamente para impedir que a doença se espalhe de forma desordenada e gere um colapso no sistema de saúde e, consequentemente, muitos dos doentes não possam receber os cuidados necessários e venham a falecer. Nesse cenário, temos a Rec

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Petição nº 7.755 pelo Ministro Dias Toffoli, que, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, deferiu tutela provisória incidental para obstar os efeitos do julgamento deste Tribunal Superior do Trabalho nos autos dos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs) n. 21900-13.2011.5.21.0012 e 11826.2011.5.11.0012, bem como suspendeu, nos Tribunais e Juízos em que se encontrarem, t

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CHIOU RUEY HONG - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Considerando a decisão proferida nos autos da Medida Cautelar na Petição nº 7.755 pelo Ministro Dias Toffoli, que, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, deferiu tutela provisória incidental para obstar os efeitos do julgamento deste Tribunal Superior do Trabalho nos autos dos Incidentes de Recursos Repetitivos (I

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 312 13.2011.5.21.0012 e 118-26.2011.5.11.0012, bem como para manter suspensos, nos Tribunais e Juízos em que se encontrarem, as ações individuais e coletivas que discutem essa matéria, Vistos. qualquer que seja a fase de sua tramitação, até final deliberação desta Suprema Corte acerca do tema, ou ulterior deliberação, em Trata-se de demanda em que se discute cálc

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 46 determinar que o recurso administrativo interposto pelo impetrante seja recorrigido e fundamentado individualmente pela Comissão do Concurso, essa teria descumprido tal determinação, ao passo que teria mantido a mesma correção, inclusive com as mesmas palavras e frases, do quesito 2.1.5 da sentença cível. Além disso, aduz que o candidato abordou na integralidade o assunto tratado na questão. A

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Petição nº 7.755 pelo Ministro Dias Toffoli, que, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, deferiu tutela provisória incidental para obstar os efeitos do julgamento deste Tribunal Superior do Trabalho nos autos dos Incidentes de Recursos Repetitivos (IRRs) n. 21900-13.2011.5.21.0012 e 11826.2011.5.11.0012, bem como suspendeu, nos Tribunais e Juízos em que se encontrarem, t

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 270 RECORRENTE Assinatura SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) FELIPE PORTO PADILHA(OAB: 33624/PE) KLEBER CORREA DA SILVA(OAB: 19994-B/PA) JULIANA DE MELO ATAIDE(OAB: 27628/PE) MARCELO ANDRE ISER(OAB: 76234/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) MARIA VANDERLI CAETANO GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES CABREIRA(OAB: 17242/PE) ADVOGADO RECIFE, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO VALDIR