Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10194 A reclamada interpõe Recurso Ordinário (id. e2270f1), aduzindo a do recurso no particular. Além disso, esse fato também não ocorrência de cerceamento de defesa e violação ao princípio do caracteriza litigância de má-fé. devido processo legal; nulidade do laudo pericial médico; impugnando também as seguintes questões: indenização por danos materiais e

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Preparo (id. 021b6f3 - Pág. 1/2). 10188 3.1. Da antecipação dos efeitos da tutela para a imediata reintegração do recorrente ao emprego Instrução (id. b41176b). Inicialmente, trata-se de tutela provisória incidental requerida no Contrarrazões (id. c26a499), em que a reclamada requer o não recurso, em que incumbe ao Relator, segundo o art. 932, II do CPC conhecimen

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assessor 15809 presente recurso ordinário distribuída para a Eg. 7ª Turma (cadeira 1). Por força da prevenção preceituada no Regimento Interno desse Processo Nº AP-1001017-91.2017.5.02.0385 Relator MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO AGRAVANTE MECANO FABRIL - EIRELI ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA(OAB: 320489/SP) ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS(OAB: 307078/SP) AGRAV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) O fato puder ser documentalmente comprovado e existam casos repetitivos ou súmula vinculante nesse sentido; 3) Pedido reipersecutório em contrato de depósito, podendo ser documentalmente comprovado e; 4) Houver prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor e que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida. Somente nos casos 2 e 3 poderá ser concedida a tutela de evidência liminarmente, “inaudida altera parte” (parágrafo único do art. 311 do CPC). Fei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Ficar caracterizado o abuso do direito de defesa; 2) O fato puder ser documentalmente comprovado e existam casos repetitivos ou súmula vinculante nesse sentido; 3) Pedido reipersecutório em contrato de depósito, podendo ser documentalmente comprovado e; 4) Houver prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor e que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida. Somente nos casos II e III poderá ser concedida a tutela de evidência liminarmente, “inaudida alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3932 contrarrazões ou acusado o decurso do prazo, com fundamento no no parágrafo 3º, do artigo 1.010, do NCPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Câmara Especial, para julgamento do recurso interposto, efetuadas as anotações necessárias, independentemente do juízo de admissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1027 CELESTRINO, RG: 57300347, RJI: 192864472-74, preso e recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” - São Vicente, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P. Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3557 passivo no sistema SAJ e, então, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP) Processo 1000512-51.2018.8.26.0481 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - J.A.C. - D.C.M.E.D.S. F.P.E.T.P.E. - Diante do exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2621 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2621 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais