16 resultados encontrados para tutela provisoria de evid - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 S E OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCI A EM DESFAVOR DE ESPOLIO DE ROQUE RIBEIRO DE SOUZA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARILDA RIBEIRO DE SOUZA, ALEGANDO QUE EM 14/0 2/16 OCORREU A QUEDA DO MURO QUE FAZ DIVISA ENTRE A SUA RESIDENCI A E A CASA DO REQUERIDO, CAUSANDO ABALO NA SUSTENTACAO DA MESMA, O QUE LEVOU AO ISOLAMENTO PARCIAL DA RESIDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 CONCESSAO DE TUTELA DE URGENCIA PARA QUE SEJA DETERMINADO QUE AS EMPRESAS REQUERIDAS REALIZEM O PAGAMENTO DE UM SALARIO-MINIMO MEN SAL, ATE O JULGAMENTO DESTA ACAO. COM A INICIAL, JUNTOU DOCUMENTO S (FLS. 23/109). E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. DE ACORDO COM O LIVRO V, TITULO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, AS TUTELAS PROVISORIAS DIVIDEM-SE EM TU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS N: 201601869260 NATUREZA: INDENIZACAO DECISAO TRATA-SE DE A CAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDE NTE DE TRANSITO COM MORTE, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, AJUI ZADA POR LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADO POR S UA GENITORA JOSEVANIA FERREIRA DOS SANTOS, JOSUE RODRIGUES DOS SA NTOS E GERALDA FERNANDES DOS SANTOS EM FAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 JUDICIARIA GRATUITA. A TUTELA PROVISORIA DE EVIDENCIA PRESSUPOE A DEMONSTRACAO DE QUE AS AFIRMACOES DE FATO ESTEJAM COMPROVADAS, T ORNANDO O DIREITO EVIDENTE, O QUE SE PRESUME NAS HIPOTESES DO ART IGO 311, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTES TERMOS DO ART. 311 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A TUTELA DA EVIDENCIA SERA CONCEDIDA, INDEPENDENTEMENTE DA DEMONSTRACAO DE PERIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, QUANDO PREENCHER ALGUM DOS REQUISI TOS DELINEADOS NOS INCISOS DO MESMO ARTIGO. DO COMPULSO DOS AUTOS , NOTA-SE QUE A PARTE AUTORA REQUEREU A TUTELA PROVISORIA DE EVID ENCIA COM BASE NO INCISO IV, DO ARTIGO 311, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL ADMITE A CONCESSAO DA TUTELA PROVISORIA DE EVIDENC IA QUANDO: ""ART. 311 (...) IV_ A PETICAO I