Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1950 a justiça gratuita. 2 - Considerando que existe coisa julgada da ação de reconhecimento de união estável, entre as mesmas partes, distribuída sob o nº 0012479-68.2013.8.26.0002, que tramitou perante a 1ª Vara deste fórum, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 258 é inferior a 100 salários mínimos. Certifique-se o trânsito em julgado, portanto. Aguarde-se em cartório por trinta dias eventual pedido de execução do julgado. Ressalto que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 276 Maria das Graças Baragatti - - Espolio de José Aragão de Lima - - Joyce Cristina da Silva Lima - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Inventariante (Ativo)(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a solicitação encaminhada pela Fazenda Estadual às fls. 269/270. Nada Mais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 502 despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. Intime-se. - ADV: VIVIANE GALDINO DE SOUZA (OAB 330171/SP) Processo 1004086-08.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2093 SANTOS (OAB 388505/SP) Processo 1009256-51.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.P. - A.P.F.R. - Fls. 134/136: manifestem-se as partes sobre o laudo psicológico. - ADV: OSVALDO JOSE LAZARO (OAB 267242/SP), LUCIANA GEORGES KFOURI VISCARDI (OAB 162307/SP) Processo 1011011-76.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 320 ADV: PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 398881/SP) Processo 1003000-36.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.M.O.N. - - M.S.G.M. Expedido certidão de honorários advocatícios e disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARIA DOS ANJOS NASCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 264 Processo 1003542-83.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.F.G. - Mandado de citação expedido (fls. 27). Poderá a genitora da autora contatar o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência para acompanhamento, tão logo seja o mandado distribuído. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 191 sob pena de prisão civil, nos termos do artigo 733, caput e §1º, do referido Código e da Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 416 determinar a partilha à metade do automóvel e das duas motocicletas relacionados na inicial, com valores a serem apurados em fase de liquidação, na forma da fundamentação; bem como do direito ao ressarcimento de R$4.667,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais), para oportuno exercício, no âmb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 478 processual pleiteada pela autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º do CPC e 4º, § 1º, da Lei 1.0