Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3731 Publique-se. Registar-se. Intime-se. Cumpra-se. Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como OFÍCIO E MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e ALVARÁ DE SOLTURA, (no caso de recolhimento de fiança), na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009 daquele órgão correcional. Brasil Novo/PA, 10 de abril de 2021. Álvaro José da S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria nº 7/2006-JF01, será a parte autora intimada para apresentação de réplica à contestação, bem como, no mesmo prazo, especificar as provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência. Campo Grande, 13 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001665-90.2017.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: LEANDRO MONTEIRO DA MATA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP325571 RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação o

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, RECEBO A EMENDA A INICIAL. OUTROSSIM, DEFIRO, NO CASO, OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA AO AUTOR. NOUTRO VERTICE, DE ACORDO COM O LIVRO V, TITULO I DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, AS TUTELAS PROVISORIAS DIVIDEM-SE EM TUTELA DE URGENCIA E TUTELA DE EVIDENCIA. POR SUA VEZ, AS TUTELAS DE URG ENCIAS DIVIDEM-SE EM TUTELA DE URGE

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3739 DESDE A OCORR?NCIA DA LAVRATURA DO BOLETIM DE OCORR?NCIA - IN?RCIA - A??O PENAL NATUREZA - P?BLICA INCONDICIONADA - DECIS?O DO PLENO DO COLENDO STF - ADI 4424 FATO SUPERVENIENTE QUE N?O MODIFICA O CASO CONCRETO - INEXIST?NCIA DE PROVA DE INSTAURA??O DE A??O PENAL OU NA ESFERA C?VEL LIGADA AOS FATOS - IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR/PERMANECER MEDIDAS PROTETIVAS DE MODO ISOLADO E ETERNO EM ESPECIAL QUAND

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3647 (ADVOGADO) VITIMA:N. H. M. A. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo 000108348.2012.8.14.0072 DESPACHO ???????????Considerando que n?o h? mais testemunhas a serem ouvidas e que os denunciados j? foram interrogados, declaro finda a instru??o. Vistas ?s partes, para apresenta??o de Memoriais Finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Primeiro ? acusa??o, depois ? defesa. ???????????Ap?s, conclu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, constato que a intimação das testemunhas arroladas foi requerida pela parte ré sem que fosse apresentado motivo ensejador da adoção de tal medida por parte deste Juízo, em especial a comprovação da tentativa frustrada de intimação por parte do patrono, nos termos do art. 455, parágrafo quarto, inciso I, do CPC/15. Assim, indefiro o pedido de fls. 816/817. Intime-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000374-21.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3648 QUE N?O MODIFICA O CASO CONCRETO - INEXIST?NCIA DE PROVA DE INSTAURA??O DE A??O PENAL OU NA ESFERA C?VEL LIGADA AOS FATOS -IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR/PERMANECER MEDIDAS PROTETIVAS DE MODO ISOLADO E ETERNO EM ESPECIAL QUANDO DECORRIDO O PRAZO DECADENCIAL DE 06 MESES PREVISTO NO ART.?38?DO?CPP?APLICA??O POSSIBILIDADE MESMO QUE A A??O SEJA P?BLICA INCONDICIONADA CONFORME POSICIONAMENTO RECENTE DO ST

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3651 4424 - FATO SUPERVENIENTE QUE NÃO MODIFICA O CASO CONCRETO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL OU NA ESFERA CÍVEL LIGADA AOS FATOS IMPOSSIBILIDADE DE SE DECRETAR/PERMANECER MEDIDAS PROTETIVAS DE MODO ISOLADO E ETERNO EM ESPECIAL QUANDO DECORRIDO O PRAZO DECADENCIAL DE 06 MESES PREVISTO NO ART. 38 DO CPP - APLICAÇÃO POSSIBILIDADE MESMO QUE A AÇÃO SEJA PÚBLICA INCONDICIONAD

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4115 pelo recurso cab?vel, qual seja o agravo de instrumento, ela se estabiliza, isto ?, conservar? os seus efeitos pr?ticos, independentemente da complementa??o da peti??o inicial e da defesa do r?u. No presente caso, conforme certificado nos autos, o requerido fora devidamente intimado da decis?o antecipat?ria de tutela e n?o interp?s recurso de agravo de instrumento, raz?o pela qual tenho como estabiliz

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3737 Penal de Competência do Júri em: 30/03/2021 ENCARREGADO:ANDRE LOPES MOUGO INDICIADO:SEM INDICIADOS VITIMA:H. P. O. . PROCESSO: 0006313-31.2019.8.14.0200 DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet - fl. 101. Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00063490920188140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA