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Recife, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1007.2018. FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1068.2018.CPL I. Apresentação artística da BANDA BONDE DO BRASIL, para 01 (uma) apresentação no evento “Novenário de
16 - Ano XCIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM 1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL, em face do resultado obtido no PROC.414.2015.CPLM.PE.274, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SES PE. Fica re
Recife, 24 de janeiro de 2015 Transexuais e seus familiares que estão em vulnerabilidade decorrente da homofobia. ENTIDADE CLASSIFICADA: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, CNPJ Nº 10.333.399/0001-86 – 80 (oitenta) pontos. Recife, 23 de janeiro de 2015. Cristina Maria de Mendonça – Presidente/Pregoeira, em exercício. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA EXTRATO 8°- TERMO AD
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DAS CIDADES SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS REPETIÇÃO PL.025.2017.CEL.TP.002. Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de obras de engenharia para continuidade da construção do centro de atendimento socioeducativo (CASE) de Arcover
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo informação fiscal. 3. O montante do imposto integra a sua base de cálculo, constituindo o respectivo destaque nos documentos fiscais, quando exigido pela legislação tributária, mera indicação para fim de controle e não cumulatividade do imposto(artigo 12 da lei estadual n. 10.259/89). 4. Encargo financeiro no presente caso suportado pelo contribuinte de fato(consumidor-final). 5. A restituição de tributos que comportem, po
Recife, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 33 - 17 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CASA MILITAR SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 001/2018; Processo Adm. nº 0038.2018.CPL. SEPLAG; Pregão Eletrônico nº 008/2017.SEPLAG; CONTRATANTE: SEPLAG/PE CONTRATADA: OR. TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇ
16 - Ano XCII • NÀ 223 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 091/2015, referente ao Processo Nº 135.2015.CPLM. PE.091, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
32 - Ano XCIII • NÀ 232 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A PERPART PORTARIA Nº 169/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo nº 347, inciso III, alínea a, do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 006/2016/ Perpart emitida em 06/01/2016 e publicada no DOE-PE
16 - Ano XCII • NÀ 164 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER Nº 002/2015 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/000144, CONTRATADO: PERFILGRÁFICA LTDA-ME– CNPJ:08.829.277/0001-33;PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170.2014.III.PE.109-CPL/SECMULHER,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2014; Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de valor ao con
Recife, 31 de janeiro de 2019 PRIMED Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI – ME, CNPJ 26.556.283/0001-46, nos lotes14, e 35, no valor total R$ 1.476,99; TETHI Comércio de Artigos Médicos e Ortopédicos EIRELI, nos lotes: 21 e 48, no valor total R$ 7.443,90. Jocicleide Maria A. Ferreira – Diretora Geral - HJN Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ERRATA. Retificação da publicação do extrato do Contrato nº 228/2018-DASIS do dia 30