1.734 resultados encontrados para u. a. a. - data: 26/08/2025
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TJSP 13/11/2020 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1323 contaminação em razão da pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19, especialmente em razão da insalubridade e condições dos presídios, bem como o paciente ser portador de hipertensão e asma crônica. O pedido de liminar será apreciado após a vinda das informações pertinentes. Requisitem-se, da autoridade apontada como
TJSP 07/04/2020 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1439 que expõe a risco os detentos, pela inexistência do sistema de saúde nas unidades prisional, foi indeferido sob o fundamento de não haver prova de que o paciente integre grupo de risco, embora isto seja patente diante da superpopulação carcerária. Ademais, foi rejeitado o pleito de reconhecimento da inépcia da denúncia, qu
N o t i f i c a d a , a i n s t i t u i ç ã o e q u e q u e a s s e g u r a q u e u m a . A c r e s c e n t o u a g i u e m e s t r i t a o D e c i d L e i r t . r 2 e º a a r t a u A A § á o 9 . 3 9 4 8 . ( . s o o u e d q i p u i . t o 0 o 7 m e s O s a p e r A s s i m , t i n e n t e a e p n r t É e s i d e s t D i v e r s a m e n r a n g e i r a s , e r s e t v O r a , u d a n t a l i d a e s t D e a b e p p e r r e C o m
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2318 em 48 horas, sob pena de revogação da medida. Expeça-se mandado, tome-se a termo a caução e aguarde-se a propositura da ação principal. Intime-se. - ADV: OSVALDO CORREA DE ARAÚJO (OAB 59803/SP) Processo 1021364-63.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bra
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2088 juros e multas contratuais, requerendo a liberação do veículo (fls. 44/45) e, às fls. 47/48, juntou guia de depósito judicial. Foi facultada ao réu, pela decisão de fls. 49/51, a possibilidade de complementação do depósito de fls. 27, a ele acrescendo os demais encargos contratuais resultantes do inad
11. A ré informou não ter interesse na conciliação e, quanto às provas a serem produzidas, destacou caber à autora o ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito. 12. Argumentando ter demonstrado a improcedência das alegações da autora, informou não ter outras provas a produzir, excetuando-se, eventual contraprova (Id 10659374). 13. Instada a ser manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela autora (Id 12584193), a ré informou anuência ao requerimento, sem pre
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 463 ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA - Processo 0001814-57.2015.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Material - DEMANDANTE: JAQUELINE SILVERA ROCHA - Processo n°: 0001814-57.2015.8.02.0077 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: JAQUELINE SILVERA ROCHA Demandado: ATLANTICA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 463 ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA - Processo 0001814-57.2015.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Material - DEMANDANTE: JAQUELINE SILVERA ROCHA - Processo n°: 0001814-57.2015.8.02.0077 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: JAQUELINE SILVERA ROCHA Demandado: ATLANTICA
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1358 nº.:106819; Processo nº.: 0000673-72.2008.8.26.0079 (089.01.2008.000673-4/000000-000) - Controle nº.: 000084/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] N. C. D. R. - Fls.: 145 - PROC. 84/08 Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento em continuação, para o dia 05 de 02 p.f., à
Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2176 42 III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-170; IV - CONTRATADA: FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 03.563.322/0001-37; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Rocha Lima n° 1260, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60.135-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo tem por respaldo legal