Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 300 serem condenados nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 28 de fevereiro de 2020. Vara de Violência Doméstica e Familiar Cont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A D M I N I S T R A T I V O . C O N S E L H O R E G I O N A L D E I M Ó V E I S . M U L T A I M P O S T A D e f a t o c o n s o l i d o u - s e a j u r i s p r u d ê n c i a , f i r m e n o s e n t i d o d e q u e n ã o c a b e p e s s o a s f í s i c a s e j u r í d i c a s n ã o i n s c r i t a s e m s e u s q u a d r o s . 2 . N ã o c o n s t a n a t e r c e i r o s , a o c o n t r á r i o , o a r t . 2 1 f a z r e f e r ê n c i a à p o s s i b i l i d a d e d e i m p o 3 . E m b o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes dos ofícios cadastrados, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me para transmissão. Int. e cumpra-se. Santos, 06 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004092-39.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: DANIEL AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 d 4 p . T r a t a - s e d e e b e n e f í c i o p 1 /

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Nº 2011.04.1.011695-6 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF037803 - Leonardo Brasil Arantes de Melo Borges, DF12158 - Lucenir Rodrigues. R: ODAIAS MIRANDA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8 . A i n i c i a l 9 . F o r a m v e i o a c o m p a n h a d a r e c o l h i d a s c u s t a s d e d o c u m e n t o s . p r o c e s s u a i s 1 0 .D e f e r i d o o p e d i d o l i m i n a r , p a r a m o n t a n t e r e l a t i v o à s d e s p e s a s c o m 1 4 1 2 8 9 2 4 ) . 1 1 I. n t i m a d a d o f e i t o , a U n i ã o n o i m p o r t e d e 0 , 5 % d o v a l o r a t r i b q u e a a u t o r i d a d e c o a t o r a s e a b s t i v e s ac pa ór ags a c, h ed ge as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para a concessão da medida liminar, em mandado de segurança, hão de concorrer dois requisitos indispensáveis ao procedimento cautelar destinado a assegurar o possível direito do impetrante: a relevância dos fundamentos do pedido e a comprovação de que do ato impugnado poderá resultar a ineficácia da medida acautelatória postulada, caso seja deferida a ordem no julgamento definitivo do ‘mandamus’. No caso em comento, verifico a presença de relevância na fundamentação do direito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000830-18.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1- Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2- À teor do v. acórdão proferido nestes autos, requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Decorridos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença tipo B 1 C S v . T r a t a - s e d e m a n d a d o h e f e d a A l f â n d e g a d o P i s t e m a I n t e g r a d o d e C o a l o r e s f i x a d o s o r i g i n a l 2 . P r e t e n d e , a i n d a , p e l a t a x a S E L I C . 3 . A n e x a r a m - s e 4 . R e c o l h i d a s 5 . O p e d i d o i m p e t r a d a . o d o m m e s e g u r a n ç r t o d e S a n t é r c i o E x t e r e n t e p e l a L d e à a d o d i r e i t o à c o m p e n s a ç ã o d o s v a l o r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1123 245 o presente edital, que vai publicado e afixado na forma da lei, com o prazo de quinze (15) dias, por intermédio do qual ficará o réu intimado da data da audiência admonitória. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ibiúna, Estado de São Paulo, aos 10 de fevereiro de 2012. Juiz de Direito – Danilo Fadel de Castro E D I TA L

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 294 EDITAL PARA INTIMAÃÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA A. A. F., PROCESSO Nº 002188041.2016.8.26.0114. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra