Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4649 13 Agravo de Instrumento nº 2000021-97.2021.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS) Agravada: Anthony Gabriel de Souza DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado (OAB: 36114/DP) Interessado: Munic�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 350 Apelado: Luis Henrique dos Santos Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Ante as contrarrazões apresentadas às f. 472-480, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para renovar ou ratificar o parecer de f. 456-468. Após, conclusos. Cumpra-se. se. se. Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 380 DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Marcos André Sant´ana Cardoso Apelado: D. A. de S. DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Ante os pedidos formulados ao final das razões recursais e contrarrazões (f. 312 e f. 356), pelo Réu Donato Alves de Souza, dê-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1595 seu atual endereço.O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 02 de maio de 2013. - ADV: MARIA DAS MERCES SPAULONCI (OAB 268984/SP), CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB 126530/SP) Processo 0028756-93.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. L. - A. M. S. T. L. - Vistos. Intime-se a requerida para manifes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 88 0166238-58.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 411.518; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: João Vidal Nogueira; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0166255-94.2013.8.26.0000; Habeas C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4698 Advs: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB: 349512/SP) Nº 1006905-45.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edson de Freitas Antonio - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Rebeca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4283 166 Paciente: Ricardo Antunes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Vistos. 1) Nos termos do artigo 78, §3º, do RITJMS, mantenho a concessão da liminar, nos termos da decisão retro prolatada pelo plantonista. 2) Requisitem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 341 0012243-56.2011.8.26.0077; Processo Físico; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2011.012243-7/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: José Augusto Batista; Advogada: Patrícia Stabile Bibiano (OAB: 238210/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1118 0148694-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Souza Nery - Impette/Pacient: Edimilson Bretas Santana - Denegaram a ordem. V. U. 0149684-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: F. B. N. - Impetrado: M. J. d do D. de I. P. e P. J. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1678 44 2100834-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: BANCO FIBRA S/A; Advogado: Hermano de Villemor Amaral (OAB: 3099/RJ); Advogado: Gilbe