477 resultados encontrados para u. a. da s. - data: 11/08/2025
Página 9 de 48
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 09/09/2011 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1007 141 - 0009320-80.2007.8.26.0050 (990.09.210458-6) - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Elton Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 109) 43 - 0010247-24.199
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 628 Indiciado: Armando Tavares Filho (Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça - 511 ORDEM DO DIA PARA OS JULG
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1731 69 10 - 0162438-11.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara Criminal. Apelante: Helano Teo de Araujo Feitosa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 11 - 0185928-96.2011.8.06.0001 - Apelação - Fort
TJSP 05/12/2013 - Pág. 1777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1777 Pereira de Lima - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110799-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ligia Cintra de Lima Trindade - Paciente: Thiago Gonçalves - Magistrado(a) Willian Campos
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 129 2209216-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 0089339-87.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Af
TJSP 29/10/2013 - Pág. 1777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1777 Nº 0125360-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Ricardo Augusto Paganucci Lodi - Paciente: João de Oliveira Cunha Filho - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0125516-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corp
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 14 Alba Duca (OAB: 74223/SP); Advogada: Maria Cristina de Oliveira Lima (OAB: 203315/SP); Agravado: Joao Teixeira Nerez (E sua mulher); Agravado: Nair Oliveira Duarte; 990.10.345687-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 006.10.013800-0; Assunto: Guarda; Agravante: M. R. E.; Ad
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 possua e número de eventuais dependentes, estando ciente das penalidades cabíveis em caso de falsidade, comprovando documentalmente nos autos. Se necessário, observado o disposto no art. 5º, LVXXIV da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto a Delegacia da Receita
TJSP 28/11/2013 - Pág. 1563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1563 0153955-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pedregulho - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: C. F. S. - Paciente: E. A. R. C. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Ciro Fernandes Sanches (OAB: 269609/SP) 0154289-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 129 2209216-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 0089339-87.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Af