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uaisquer das hipoteses

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97 resultados encontrados para uaisquer das hipoteses - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/01/2015 - Pág. 2212 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 352181-21.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1172 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WRS VITIMA : HCO DESPACHO : PROCESSO N : 201403521810 (4) DESPACHO DESIGNO O DIA 24/04/2015, AS 13:30 HORAS, PARA REALIZACAO DO ATO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI N 11.340/06. OUTROSSIM, CERTIFICA-SE A ESCRIVANIA ACERCA DE EXIS TENCIA DE MEDIDA PROTETIVA EM FACE DA VITIMA E, EM CASO

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1853 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600807970 EF DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES Q UAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 04/04/2017, AS 13H30 MIN., P ARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PROVIDE NCIAS. ITUMBIARA, 1 DE NOVEMBRO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. :

TJGO 18/02/2016 - Pág. 2238 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES. INTIME-SE O REEDUCA NDO. OFICIE-SE A DIRECAO DO PRESIDIO LOCAL, COMUNICANDO A CONCESS AO DO BENEFICIO DE SAIDA TEMPORARIA. CIENTIFIQUE-SE AINDA QUE ANA LISE QUANTO AO DIREITO DAS DEMAIS SAIDAS, DEVERA SER FEITA DE ACO RDO COM A SITUACAO DISCIPLINAR DO REEDUCANDO, DEVENDO O DIRETOR D O PRESIDIO LOCAL COMUNICAR A ESTE JUIZO IME

TJGO 14/09/2016 - Pág. 1909 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DO A FL. 488; 2) INTIMAR/REQUISITAR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DO ACUSADO CHRYSTYAN, BEM COMO REQUI SITAR O REU JUNTO AO PRESIDIO REGIONAL DE ITUMBIARA/GO; 3) JUNTAR CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS E FORNECER COPIA DO PRESENTE AOS JURADOS. ITUMBIARA, 6 DE SETEMBRO DE 2016 ALESSA NDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTO

TJGO 09/03/2018 - Pág. 767 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 QUE AQUELA E VITIMA DE AMEACAS POR PARTE DESTA. VIERAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS. E, EM APARTADA SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. AO COMP ULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE OS FATOS NARRADOS NAO SE AMOLDAM A Q UAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 5 DA LEI N 11.340/06. VE JAMOS. DISPOEM O ARTIGO 5 DA LEI MARIA DA PENHA: ART. 5O PARA OS EFEITOS DESTA LEI, CONFIGURA VIOLENCIA DOME

TJGO 06/02/2017 - Pág. 1658 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ADV ACUS : 269356 SP - CRISTIANO RIBEIRO 35352 GO - RANNIERI CAVALCANTI LOPES 35255 GO - ANDREA GUIMARAES RODRIGUES ADV VIT : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : FICA O DR. RANNIERI CAVALCANTI LOPES DEVIDAMENTE INTIMADO PARA RATIFICAR OU RETIFICAR AS ALEGAçõES FINAIS DE FLS. 290/311. NR. PROTOCOLO : 106663-89.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 300 NATUREZA

TJGO 09/06/2015 - Pág. 1824 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICO. ITUMBIARA, 18 DE MAIO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 39268-17.2013.8.09.0087 : 168 : FLAGRANTE/INQUERITO : SANDRA ALVES DA SILVA GILMAR MENDES DA ROCHA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 35503 GO - ROBERTA FERREIRA

TJGO 02/03/2017 - Pág. 2247 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 394399-93.2016.8.09.0087 : 1384 : ACAO PENAL : LUCAS HONORATO BATISTA CAMILLA MARGONARI SCAFF VITIMA : SAUDE PUBLICA EDUARDO DE SOUZA JOTA LANA ADV ACUS : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : "INTIME-SE A SUBSCRITORA DA PECA DE FLS. 238, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO PROCURATORIO". ==

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1851 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2016 NR. NOTAS : 35 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. :

TJGO 18/05/2015 - Pág. 1425 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : ITUMBIARA 3 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, DE REG. PU BL. E AMBIENTAL 201100338955 DESPACHO PROCEDA-SE JUNTO AO INFOJUD A CONSULTA DO ENDERECO DO REQUERIDO (FABIO LUIS CLARO DOS SANTOS ), CONFORME PLEITEADO A FL. 310. APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-S E O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE E NTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE

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