Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 942 0104525-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Washington Alves Barbosa Martins - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 29v) 0107044-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1121 141 - 0080694-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Wilson Barreira - Agravante: Jorge Penteado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 142 - 0081165-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 63 0021145-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.001593-0; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Edilson Antonio Bianconi; Paciente: Wender Orlandini e outro; Advogado: Edilson Antonio Bianconi (OAB: 249964/SP); 0021237-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 240 118525/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0037412-24.2010.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0037412-24.2010.8.26.0451; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Piantoni; Advogado: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP); Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 412 0081010-52.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 373.055; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Mario Aparecido Santos; Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci (OAB: 305532/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 1008 0007136-89.1999.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Marcos Antonio Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso defensivo, para declarar extinta a punibilidade de MARCOS ANTONIO GOMES, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1197 Pereira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Luiz Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0113041-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1529 Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0025727-83.2002.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Manoel Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1543 Nº 0001227-17.2010.8.26.0150 - Recurso em Sentido Estrito - Cosmópolis - Recorrente: Francisco Paulo Rodrigues Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcela Tatiana Leite Ferreira (OAB: 278517/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1282 e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão e pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, de Everton Ricardo de Souza para 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, e de Thiago Alfredo dos Santos para 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa, corrigindo-s