48 resultados encontrados para uberdan mota silva - data: 23/07/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 571 relatividade na interpretação jurisprudencial e, não se mostrando constrangimento a ser detectado de imediato, a questão deve ser endereçada à Colenda Turma Julgadora. Requisitem-se as informações à autoridade judiciária apontada como coatora e, com sua vinda aos autos, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiç
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 547 da informação do seu valor com base na tabela FIPE. Contudo, se o sistema anotar queixa de subtração (roubo ou furto), a constrição não caberá por impossibilidade de localização do bem. 6. Não localizados executado ou bens, desde já é deferida a suspensão do processo nos termos do art. 921, III do CPC, arqu
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 547 da informação do seu valor com base na tabela FIPE. Contudo, se o sistema anotar queixa de subtração (roubo ou furto), a constrição não caberá por impossibilidade de localização do bem. 6. Não localizados executado ou bens, desde já é deferida a suspensão do processo nos termos do art. 921, III do CPC, arqu
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 773 a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o q
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 862 será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC. PRIC. - ADV: BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP) Processo 1015576-45.2019.8.26.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erika Paes da Silva - Vistos. Alvará já expedido às fls. 38. Após 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 910 experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”. Como se não bastasse, transcrevo o entendimento de decisão proferida pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “PLANO DE SAÚDE - Negativa da operadora em autorizar exame pet scan, sob a alegação de exclusão contratual, por nã
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 910 experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”. Como se não bastasse, transcrevo o entendimento de decisão proferida pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “PLANO DE SAÚDE - Negativa da operadora em autorizar exame pet scan, sob a alegação de exclusão contratual, por nã