Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1767 248 do RITJSP e do art. 663 do Código de Processo Penal. - V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000128-50.2013.8.26.0653 - Recurso em Sentido Estrito - Vargem Grande do Sul - Recte/Qte: Rita de Cassia da Silva - Querelado: Ceila Teixeira Theodoro Peixoto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 624 Goya (estagiaria) - Paciente: Julio Cesar de Siqueira - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.166618-1 Relator(a): Pedro Menin Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo nobre Defensor Público Vitore André Zílio Maximiano, alegando, em síntese, q

Publicações Judiciais I ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Fls. 304/305: em face do informado, reconsidero a decisão de fls. 295/296, que não conheceu do recurso especial de fls. 280/286, com fundamento na preclusão consumativa, face ao evidente erro material no preenchimento da numeração do processo constante da petição de interposição, ficando prejudicados os embargos de declaração. Desentranhe-se a petição de fls. 280/286, para juntada nos autos do processo nº 2003.61.00.031156-1 (apenso a este), tornando-se sem efeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1379 Processo 0108033-80.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCIANO MARTON - ANTONIO ARAÚJO FEITOSA - Intime-se a Defesa para que se manifeste sobre a testemunha Alessandra Paula Barbosa Cabral não localizada pelo oficial de justiça. - ADV: RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB 188583/SP), UBIRAJAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 626 PROCESSO:583.00.2009.230914 Nº ORDEM:01.33.2009/002668 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO ADVOGADO:192562/SP - CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA Requerido:JOSÉ EILTON DA SILVA VARA:33ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.230907 Nº ORDEM:01.17.2009/002609 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2292 de liberdade por tão somente uma restritiva de direitos. V.U - Advs: Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli (OAB: 158631/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004896-69.2012.8.26.0292 - Recurso em Sentido Estrito - Jacareí - Recte/Qte: Carlos Tokuiti Amagai - Rcrdo/Qrldo: Dario Baptista Bueno - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1610 Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0020915-85.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Ricardo Meira Amaral - Paciente: Jussara Regina Marcolino dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1713 0033839-64.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Norma Esbano dos Santos e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Vanini (OAB: 202196/SP) (Fls: 657) 0034216-02.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000504-62.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Marcelo Viana do Carmo Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Deram parcial provimento ao recurso para modificar as penas, nos termos que constarão do acórdão, ex officio (matéria q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1121 Nº 990.08.090759-0 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Promotora de Justiça da Capital - Impetrado: Mmjd da 17ª Vara Criminal da Capital - Des. Almeida Toledo - julgaram prejudicado o exame da segurança, v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.090837-5 - Habeas Corpus - Amparo - Imp/Pacien: Bruno Men