Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1258 SP), RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB 188583/SP) Processo 1508443-33.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Asv Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal tendo por objeto débito de IPVA gerado pelo automóvel de placas LNE 1401, relativo ao exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1149 corpo) ou pagar as perdas e danos equivalentes; e) indenizar os coautores pelas perdas e danos referentes à construção em medidas aquém do projeto do memorial descritivo anexado ao contrato de compra e venda firmado. No mais, JULGO EXTINTO o pedido de condenação das corrés na devolução dos valores pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1079 Processo 0019179-94.2012.8.26.0099 (090.01.2012.019179) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Marcos Pires de Oliveira - C-O-N-C-L-U-S-Ã-O: Em 13 de maio de 2014, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz, DR. LAÉRCIO JOSÉ MENDES FERREIRA FILHO. Eu, Mário Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 816 Felipe Viccari Camara - JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Deixo de condenar no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 953 Processo 0002664-06.2014.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Nilcea Matos de Oliveira - DETETIZADORA E DESENTUPIDORA URGENCIA LTDA - Vistos. Esclareça a parte autora o documento protocolado sob o nome de pedido de Liminar/Antecipaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1530 embargos de declaração da sentença de fls. 170/171, com base no art. 463, II, e art. 535 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, que houve omissão na decisão, pois a responsabilidade era integralmente da ré. Com o devido respeito, e em um primeiro momento, no tocante ao mérito, a sentença é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1972 apresentar tempestivamente a contestação. Houve réplica (fls. 128/134), oportunidade em que o requerente informou o nascimento de mais uma filha. Pela decisão de fls. 138 foi determinado que as partes especificassem os meios de prova a serem produzidos, sem prejuízo de eventual julgamento no estado. A requerida pugn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 2199 entendo deva o acionado procurar honrar. Estipulo a obrigação retroativa, desde a data da citação (súmula nº 277, do STJ), a ser paga até todo o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta corrente da genitora do menor, ou pessoalmente a ela, mediante recibo. Acredito que mais, seja desnecessário aduzir, posto