CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 485 A1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos EMENTA 8023158-35.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ubirajara Conceicao Da Silva Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:BA45209-A) Embargante: Secretaria De Administração Do Estado Da Bahia Embargante: Esta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 170 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8023158-35.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ubirajara Conceicao Da Silva Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:BA45209-A) Impetrado: Secretaria De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 408 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8043492-56.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: REGINALDO GUEDES DE OLIVEIRA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3174 ITAJAI/SC, 14 de outubro de 2020. Processo Nº ATSum-0001074-04.2019.5.12.0022 RECLAMANTE JHONATTAS VALMIR DE MATTOS ADVOGADO SAMARA COSTA MARTINS(OAB: 54179/SC) ADVOGADO JERUSA TERNES(OAB: 34962/SC) RECLAMADO RECORRA ITAJAI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO CLAUDIA MIRA OTTO BAHR RECLAMADO WALKER LUIZ BAHR PERITO RUDIMAR PORTH Intimado(s)/Citado(s): - JHONATTAS VA

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 1242 CLEA PIMENTA BASTOS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000349-83.2010.5.05.0035 RECLAMANTE UBIRAJARA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) RECLAMADO EXPRESSIVA - SERVICOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) RECLAMADO

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3153 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6bee52 Processo Nº HTE-0001098-95.2020.5.12.0022 REQUERENTE FELIPE ASSI EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ADVOGADO TITO LEONARDO DOS SANTOS(OAB: 31601/SC) REQUERIDO TARCIZIO FERREIRA DOS SANTOS proferido nos autos. DESPACHO Audiência: 02/02/2021 09:15 Fica designada audiência de INSTRU�

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) 1180 CLEA PIMENTA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ERISON PIMENTA DE ARAUJO - LARISSA CONRADO VIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2663db Processo Nº ConPag-0000245-42.2020.5.05.0035 CONSIGNANTE CRETA COMERCIO E SERVICOS

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2764 expressa concordância com a realização da audiência de instrução pelo meio telepresencial. Processo Nº ATSum-0000236-27.2020.5.12.0022 RECLAMANTE ALTRAN FERNANDO SILVA SANTOS ADVOGADO JERUSA TERNES(OAB: 34962/SC) ADVOGADO SAMARA COSTA MARTINS(OAB: 54179/SC) RECLAMADO JOAO APARECIDO DOS REIS RESIDUO - ME ADVOGADO DIEGO CESAR DA S

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3022 Manifeste quanto a produção da prova oral, também se aquiesce designação de audiência de tentativa, adiantando as bases sobre as com a realização da De qualquer modo, tendo presente as regras quais as tratativas sede conciliação pelo meio telepresencial de instrução pelo meio telepresencial distribuição do ônus da prova, desenvolverão. notadamente o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 241 especial valor probante. Precedentes. V - (…) VIII - Desta forma, verifica-se que o v. acórdão combatido está em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, não restando configurada as ilegalidades apontadas. Agravo regimental desprovido. (AgRg no HC 655.153/SP, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), QUI