112 resultados encontrados para ubirajara da cunha oab - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2042 e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da resolução de mé
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1625 V. Ex.a RUSLAINE ROMANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 407.01.2010.001172-2/000000-000 - Controle nº.: 000210/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO OLIVEIRA ORTEGA - Fls.: 58 a 58 - Vistos, etc. Diante do parecer retro do Dr. Promotor de Justiça, que acolho e adoto como razão de decidir, decl
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1717 OURINHOS Cível 1ª Vara Cível 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: NACOUL BADOUI SAHYOUN 408.01.1993.001759-8/000000-000 - nº ordem 177/1993 - Ação Popular - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANTÔNIO CARLOS GREGÓRIO E OUTROS - Fls. 1615 - Fls. 1606/1614: julgados procedentes os Embarg
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1590 Cível 1ª Vara Cível 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos JUIZ: NACOUL BADOUI SAHYOUN 408.01.1980.000001-4/000000-000 - nº ordem 1336/1980 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS X ESPÓLIO DE PÉRIDE ZANONI E OUTROS - Vistos. Digam os Expropriados ac
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1857 407.01.2009.000621-0/000000-000 - nº ordem 176/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - MARTINS TRANSPORTES OSVALDO CRUZ LTDA - ME X PAPYCON COMÉRCIO E SERVIÇOS - Audiência de Conciliação designada para o dia 19/maio/2009, às 18:00 horas. - ADV VERA LUCIA DEL ARCO FILETTI OAB/SP 135070 Cent
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1784 executados, prejudicados restaram as praças designadas para os próximos dias 06 e 22 de novembro. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO OAB/SP 221447 - ADV ARNALDO THOME OAB/SP 65965 - ADV EDER LUIS FRANCO DA SILV
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 José Guilherme Rolim Rosa - OAB/SP 110.681 Execução nº 1778/06 Evélcor Fortes Salzano - OAB/SP 16.157 Execução nº 3634/07 Wilson Luís de Sousa Foz - OAB/SP 19.449 Execução nº 4048/10 Carlos José de Oliveira Toffoli - OAB/SP 89.826 Execução nº 5036/13 Clélia Consuelo Bastidas de Prince - OAB/SP 163.
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1777 ou atualizado de R$ 20.822,22 (vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), bem como acolher os cálculos realizados pelo Perito Judicial (fls.132), com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento as partes de custas e despesas processuais e honorários advoc
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2392 dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo-lhes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Comprovada a mora (fls. 09/10), defiro a liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do(s)
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1699 ADVOGADO:270358/SP - FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA Executado:JOSÉ CARLOS DE CARVALHO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2009.006335 Nº ORDEM:03.01.2009/001479 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:AMÉLIA TOLOTO ADVOGADO:144999/SP - ALEXANDRE PIMENTEL Requerido:BENEDITO CARLOS FIORILO VARA:VARA DO JUIZA