Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2074 Humberto Gomes de Barros, DJ 11.09.2006; REsp 609.237/PB, 4ª Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ 10.10.2005.Além disso, o propósito de distribuição da lide nesta Comarca, muitas vezes, é de interesse e conveniência dos patronos, o que fere o direito básico do consumidor de facilitação e ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 814 em suma que, uma vez ocorrido o trânsito em julgado da decisão que autorizara o registro do formal de partilha, e não incidindo o ITCMD sobre o imóvel objeto, era de rigor que o 2º CRI realizasse o registro inicialmente pretendido, a fim de que os quinhões de Anderson Carlos Maia fossem atribuídos aos seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 2042 da lei mencionada. Defiro os benefícios do artigo 172 e parágrafos do Código de Processo Civil para cumprimento do mandado. Int-se. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 220.09.001674-0 - Execução de Alimentos - A. C. O. da C. - - F. C. de O. da C. - F. C. da C. - “Manifestem-se os Re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1904 123 SANTOS BARBOSA, vulgo JU, teria mantido contato direto com Berinho e que participara da ação criminosa em Cacimbinhas, a qual foi frustrada por intervenção desta Divisão Especial de Investigações e Capturas com o apoio da Polícia Militar. Na ocasião, a investigada conseguiu escapar. Neste sentido, existem trechos de trans

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 602 que não teria celebrado qualquer negócio jurídico com a ré. Por tais razões requer, em sede de antecipação de tutela, que o réu seja compelido a proceder com a respectiva exclusão do seu nome nos cadastros negativos do SPC/SERASA, sob pena de multa. Requer, ainda, que seja determinada a inversão do ônus da prova, sob o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 602 12 da medida pleiteada. Junta documentos que amparam o pedido de fls. 13/31. II Analisando os fatos, os fundamentos e a prova documental acostada nos autos, tenho como presentes os requisitos ensejadores à concessão das liminares pleiteadas. No tocante ao pedido de manutenção do Autor na posse do bem objeto do contrato e da cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 991 Nº 2222116-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Erika Sergio de Alencar - Agravante: Gilvan Santana de Almeida - Agravante: Matheus Costa Santana - Agravan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1851 campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 3.1, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 4 Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) a(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1355 ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1761 e outros - Ubirajara da Silva - - Silvio Lourenço da Silva - - Arthur Augusto de Andrade Ennes - HERDEIRO Rita Maria de Andrade Ennes e outros - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. I - DOS DEPÓSITOS DE PRIORIDADE(S) SEM SALDO (30/01/2020 e 30/09/2020) 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatór