Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 1138 moral deve ter o condão de causar intenso sofrimento à vítima, ou mesmo ofender diretamente direito da personalidade do lesado, o que não ocorreu no caso. Não há elementos indicativos de que os descontos tenham prejudicado a situação de financeira da requerente, visto que os valores cobrados por mês são pequenos e diluídos no tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 688 valor de R$ 4.000,00 a título de danos morais, sendo que este montante será corrigido da data da sentença (Súmula 362 do STJ). Por fim, declaro extinto o feito, com análise do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 1686 jul. 27/05/03, v.u). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Mera afirmação (declaração) de impossibilidade de pagar honorários periciais Exigência de comprovação do estado de necessidade, em 10 dias embargantes que são engenheiro e do lar e desde logo constituíram procurador judicial de livre escolha para assisti-los Neces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2236 362 - REQUERENTE: Gilberto Farias da Silva - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida na distribuição e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Sem cust

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 BATISTA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ETEVALDO BELARMINO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0007723A - CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA. A: GUILHERME FERREIRA FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NELMA MARTINS DAS NEVES. Adv(s).: DF0007723A - CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA. A: ANTONIO JOAQUIM COSTA DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 973 junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentaçãodiretamenteao(á) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos) . 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o(a) Administrador(a) Judicial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 423 de 12 (doze) anos desde o trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, VALDEMIR SEVERINO PEREIRA (GALEGO DE EDITE), EDUARDO FERREIRA DA SILVA, GILVAN MANOEL DE OLIVEIRA (MOSQUITO) e JOSÉ CARLOS DA SILVA (CARLINHO DE MANU), com fundamen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 315 sob pena de desconstituição da penhora realizada e extinção do feito por ausência de interesse processual. Restando infrutíferas as tentativas de satisfação do crédito através dos sistemas eletrônicos acima descritos, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2980 racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. A indexação do processo digital, com a indicação de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os atuantes do processo digital, também é dever do advogado nos termos do art. 9º da Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1025 fim, para apreciação do pedido de gratuidade, deverá a autora providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das três últimas declarações de imposto de renda ou de seus três últimos comprovantes de rendimentos mensais/movimentação financeira, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade ou comp