Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2057 100 oficio de fls. 158 ao INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), em 15 de fevereiro de 2018, no sentido de requisitar a remessa do EXAME DE CORPO DE DELITO da vitima ANA KÁTIA ALVES DO NASCIMENTO no prazo de 72 horas, até a presente não houve resposta. Faço remessa destes autos ao Representante do Ministério Publico, para os devidos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2071 198 sejam, a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.A prisão preventiva é uma medida excepcional, devendo ser adotada como ultima ratio, já que restringe o direito de liberdade do ainda acusado. É consagrado em nossa Constituição Federal, em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 35 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2018 ADV: RICARDO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 6164A/AL), ADV: ALBERTO BRAGA DE GOES (OAB 00001187AL) Processo 0000625-69.2001.8.02.0001 (001.01.000625-8) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Otavio Lessa de Geraldo Santos - RÉU: Paulo Fernan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 375 Superior Tribunal de Justiça, que impede a redução da pena aquém do mínimo legal prevista em abstrato no tipo penal. 35. Na terceira fase da operação, não constato a incidência de qualquer causa de diminuição da pena. Entretanto, verifico a ocorrência da causa de aumento de pena do emprego de arma, como demonstrado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - EXEQUENTE: Ebd - Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. EXECUTADO: Can Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. - Seta Atacadista - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em considera�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 375 Superior Tribunal de Justiça, que impede a redução da pena aquém do mínimo legal prevista em abstrato no tipo penal. 35. Na terceira fase da operação, não constato a incidência de qualquer causa de diminuição da pena. Entretanto, verifico a ocorrência da causa de aumento de pena do emprego de arma, como demonstrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2894 É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duração razoável do processo), priorizando-se, para tanto, a solução consensual dos conflitos (CPC, arts. 3º, §§ 2º e 3º, 165 ss. e 334). Ocorre que a designação obrigatória da audiência de conciliação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 741 tenha condições de participar da audiência de forma virtual, deverá, com 10 dias de antecedência da data designada, informar seu telefone e e-mail para recebimento do link para participação, por mensagem eletrônica para [email protected] . Fica a parte ré advertida de que em qualquer das hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2407 17:00 horas do sábado e também das 10:00 às 17:00 horas do domingo, sempre devolvendo-o no mesmo local da retirada; Dia dos Pais passará com o pai e Dia das Mães, com a mãe. Períodos de férias escolares também serão igualmente divididos entre os pais, ano a ano. 3-Prosseguindo, havendo presunção da