Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2366 296 julgado da decisão que decretar o seu perdimento em favor da União. Ciência à autoridade policial.Intimem-se o Ministério Público e a Defesa da presente decisão.Maceió, 20 de maio de 2019.JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL”. Maceió, 17 de junho de 2019. Ely Macêdo Ferreira Analista Judiciário ADV: R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2695 n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1670 no percentual de 40% da obrigação tributária. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 400927 AgR/MS, Segunda Turma, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 04/06/2013). Assim, não há que se falar em confiscatoriedade nas multas aplicadas uma vez que respeitam o percentual máximo de 100% do valor do tributo. Os juro

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 1217 em Lobby até o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiências 6.Aguardar as instruções do(a) Juiz(a). Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo6.Aguardar as instruções do(a) Juiz(a). Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo DÚVIDAS: ENTRE EM

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 907 diretamente pelo link da audiência ou baixar aplicativo para smartphones. Ficam o e-mail da Vara ([email protected]) e o Whatsapp business da Unidade (88) 3517-1109 monitorados durante a realização da audiência para quaisquer esclarecimentos. Aponte a câmera do celular para o QRCODE abaixo para entrar na sala de audiênciasSEU LINK CONVITE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5428 Moreira Morales - Vistos. Certifique a Serventia acerca da regularidade do recolhimento das custas atinentes à reconvenção apresentada por Fabiana Silva Ferreira (fls. 109/137). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO ARALDO (OAB 92838/SP), UBIRAJARA DA SILVA RAMOS JUNIOR (OAB 443272/SP), NEHEMIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5829 assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Não reconheço vício na decisão combatida. Busca a parte embargante atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se admite em situação excepcional, exigindo, necessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1137 que se obrigou a pagar à ora requerida no importe correspondente a 30% dos seus vencimentos líquidos, pleiteando a tutela de urgência a fim de obter a redução para 25% do salário mínimo, opinando contrariamente o Ministério Público. Embora o autor não tenha positivado a efetiva dificuldade financeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3296 Serviços da Universidade de Taubaté - Vistos. Diante da certidão de fls. 197, intime-se pessoalmente a parte autora (por meio de carta AR digital, devendo a serventia constar o texto da presente deliberação na carta de intimação expedida) para que se manifeste em termos de prosseguimento e, ainda, reco

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2. Que as ações não realizadas sejam reprogramadas nas PAS seguintes, de acordo com a viabilidade técnica sendo esclarecido pela área na medida que for apresentado nos Relatórios de Gestão; 11810459 Ano XCVIII • NÀ 174 - 7 STENIO GUSTAVO DA ROCHA TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP 03/09/2021 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da