518 resultados encontrados para ubirajara ribeiro de moraes - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 HOS, E EXTENSIVO A TODOS OS ASCENDENTES, RECAINDO A OBRIGACAO NOS MAIS PROXIMOS EM GRAU, UNS EM FALTA DE OUTROS (CODIGO CIVIL, ART IGO 1.696). MOSTRA-SE IMPERIOSA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEIS, A FIM DE SATISFAZER A PRETENSAO DO EXEQUENTE, TRATANDO-SE DE NATURE ZA ALIMENTICIA URGENTE. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O EX ECUTADO NAO JUNTOU AOS AUTOS PROVA DA QUITA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 CONTIDO NO ART 33, PARáGRAFOPARáGRAFO 2 º E 3 º, C C O ART 59, AMBOS DO CÓDIGO PENAL INCIDÊNCIA DA SÚMULA N º 440/STJ NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE COMPATIBILIDADE ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA 1 FIXADA A PENA-BASE NO MíNIMO LEGAL, PORQUE RECONHECIDAS AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS FAVORáVEIS AO RéU PRIMáRIO E DE BONS ANTECEDENTES, NãO é POSS�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO PEREIRA DIAS VITIMA : ALESSANDRA FABIANO RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO THIAGO PEREIR A DIAS, FILHO DE LUCIELE CRISTINA PEREIRA DIAS, E DETERMINO A REG RESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REG IME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 19.1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 ADV CONSIGDO : 17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE 177005 SP - ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELAçãO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE SUBSTITUIR A COMISSãO DE PERMANêNCIA PELA APLICAçãO DE JUROS DE 1% A M , ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 M A AVO MATERNA E O TIO GUSTAVO, A QUAL ENCONTRA-SE ACOLHIDA PELO SERVICO DE PROTECAO A TESTEMUNHA, UMA VEZ QUE HAVIA RISCO A INTE GRIDADE FISICA DA FAMILIA NESTA CIDADE. SEM MAIORES DELONGAS, IND EFIRO O PEDIDO DE FLS. 240 E POR OPORTUNO, DESIGNO AUDIENCIA DE I NTERROGATORIO DOS ACUSADOS PARA O DIA 14 DE 11_DE 2017 AS 15:45HO RAS. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 16 DE OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 A A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LH E-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INE RCIA OU NA IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETE RMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N.: 9800133054 ACUSADOS: WILLIAN CARDOSO MACHADO (GUIA DE R ECOLHIMENTO DEFINITIVA EXPEDIDA A FL. 280), CARLIM CARDOSO DA SIL VA OU CARLINHOS CARDOSO DA SILVA (REVEL, NOS TERMOS DO ART. 366 F L. 110) E VALDIVINO JOSE DOS SANTOS DECISAO CONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO VALDIVINO JOSE DOS SANTOS, REVOGO A DECISAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 22/04/2014. ROBERTO BUENO OL INTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB 1 - TJGO, 2ª CâMARA CRIMINAL, HAB EAS CORPUS Nº 118318-62.2013.8.09.0000, REL. DES. CARMECY ROSA MA RIA A. OLIVEIRA, DJE Nº137 DE 21/05/2013. 2 - TJGO, HABEAS CORPUS Nº 245336-03.2012.8.09.0000, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PER ILO, 2ª CâMARA CRIMINAL, DJE Nº 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 OSTO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224189-35.2007.8.09.0051 ( 200702241894 ) AUTOS NR. : 2380 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DO NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 38603 GO - NAIANY AMORIM DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 2007022
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 4209 3448 25565 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS GO - DELIMAR RAIMUNDO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 200801950818 ACUSADO: IDILIO DE OLIVEIRA FILHO E JULIO C ESAR CARDOSO RAIMUNDO. DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO IDILIO DE OLIVEIRA FILHO APRESENTOU JUSTIFICATIVA PARA SUA AUSENCIA EM CARTORIO NO MES DE ABRIL DE 2015, AO