TJGO 05/02/2016 - Pág. 1208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO PEREIRA DIAS
VITIMA
: ALESSANDRA FABIANO RIBEIRO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO THIAGO PEREIR
A DIAS, FILHO DE LUCIELE CRISTINA PEREIRA DIAS, E DETERMINO A REG
RESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REG
IME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO
DE 19.12.2027 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVEN
DO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGR
OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCI
ADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUST
IFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE FE
VEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 130098-94.2000.8.09.0051 ( 200001300983 )
AUTOS NR. : 4261
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE AUGUSTO PONTES DE MORAES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 4209
GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I
, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSE
AUGUSTO PONTES DE MORAIS E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGI
ME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDA
DO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE
17.08.2026 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O A
PENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME
SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA
OITIVA. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRE
SIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE J
USTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE
FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
53137-83.1998.8.09.0051 ( 9800531378 )
AUTOS NR. : 1403
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FABIO SALUSTIANO DA SILVA
VITIMA
: WANDERSON URIAS RODRIGUES
ADV ACUS
: 4218B GO - EDISON DE BRITTO RANGEL
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 9800531378 CONSIDERANDO QUE O DO
CUMENTO DE FLS. 368/369 NOTICIA QUE O SENTENCIADO FABIO SALUSTIAN
O DA SILVA, FILHO DE FABIO SALUSTIANO DA SILVA , FOI RECAPTURAD O
EM MINACU/GO , EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA DE PRISAO PARA FORMA
LIZAR SUA PRISAO. OFICIE-SE A SEAP - SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA D
E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, P
ROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO NA UNIDADE PRISIONAL DE MI
NACU/GO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , EM A
PARECIDA DE GOIANIA/GO, ONDE DEVERA FICAR BLOQUEADO ATE SER OUVID
O EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO DOCUMENT
O DE FLS. 369. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE MINAC
U/GO INFORMANDO QUE FOI DETERMINADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PA
RA REFERIDO PRESIDIO LOCAL, BEM COMO REQUISITE-SE, NO PRAZO DE 72
HORAS, INFORMACOES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUELA DIRECAO PROVI
DENCIAR O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO DAQUELA UNIDADE PARA A COL
ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, EM APARECIDA DE GOIANIA
/GO, TENDO EM VISTA A COSTUMEIRA DEMORA NO PROCEDIMENTO COMUM PAR
A RECAMBIAMENTO (VIA SEAP), ESTANDO, EM CASO POSITIVO, AUTORIZADO
A EFETUAR A PROVIDENCIA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1208 de 1282