Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 EIDE DE PAULA ALMEIDA ALVES MANIFESTOU DESINTERESSE EM REPRESENTA R CONTRA O ACUSADO EM RELACAO AO DELITO ESCULPIDO NO ARTIGO 147 D O CODIGO PENAL, CONFORME SE INFERE A FOLHA 28 DO CARTAPACIO EM TE STILHA. 07.EX POSITIS, FACE A AUSENCIA DE LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO MINISTERIO PUBLICO, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CODIG O PENAL SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 EGRESSAO DE REGIME. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. J UIZA, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERT O POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SU FICIENTES. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: F RANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOG O A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO,

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ADV ACUS : 4209 GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES DESPACHO : DEPREENDE-SE DAS FLS. 303/315 QUE O SENTENCIADO JOSE AUGUSTO PONT ES DE MORAES , FILHO DE MARIA OLINDA PONTES DE MORAES , EMPREENDE U FUGA DO REGIME SEMI ABERTO EM 18.12.2015 , FOI RECAPTURADO NO D IA 05.03.2018 EM VALENCA DO PIAUI/PI, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO D E PRISAO, POREM, SE ENCONTRA PRESO NA UNIDADE PR

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 S) QUANDO DA FIXACAO DA PENA BASE, A FIM DE EVITAR BIS IN IDEM. C OMPORTAMENTO DA VITIMA. NEUTRO, JA QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AC IMA DESCRITAS, NEM TODAS FAVORAVEIS, E, EM ESPECIAL, A CULPABILID ADE E A CONSEQUENCIA DO CRIME, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. EM VIRTUDE DA CONCO

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 EXECUCAO PENAL RICARDO BRITO MARLY MIRANDA SANTIAGO 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT 4209 GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES 10016 DF - TANCREDO FILHO DE ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200300535524 OBSERVA-SE QUE OS DEFE NSORES DO SENTENCIADO

Seção III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 ACUSADO : CARLA DINORAH FERREIRA DE SOUZA VITIMA : BENEDITO LIBERATO ADV ACUS : 4209 GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES DESPACHO : PROTOCOLO Nº 2007 0127 8042 S E N T E N Ç A 1 DOS FATOS 1 CARLA DINORAH FERREIRA DE SOUZA, Já QUALIFICADA NOS AUTOS, FOI DENUNCIADA PELA PRáTICA DE CRIME DESCRITO NO ART 171, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, TENDO SIDO BENEFICIADA COM O SURSIS P

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Advogado Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. RECLAMANTE Advogado PORTO FERREIRA, 23 de Agosto de 2018. RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0196000-92.1996.5.15.0026 Processo Nº RTOrd[rt]-01960/1996-026-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado REC

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PR A ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART 396 E 396-A DO CPP, S O B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATI

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 MEM-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130098-94.2000.8.09.0051 ( 200001300983 ) AUTOS NR. : 4261 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE AUGUSTO PONTES DE MORAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 4209 GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ADO O OFICIO N 2514/20015 EXPEDIDO A FL. 182, VISANDO A JUNTADA D A CARTA PRECATORIA FISCALIZATORIA DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ES TABELECIDAS NA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DO ACUSADO ELTON DIVINO RIBEIRO. POR FIM, EM ANALISE DETIDA DO PRESENTE FEITO, VE RIFICO QUE RAIMUNDO DOS SANTOS FOI CITADO POR EDITAL (FL. 148), N AO COMPARECEU EM JUIZO E NAO CONSTITUIU AD