518 resultados encontrados para ubirajara ribeiro de moraes - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 IOS E TEMPESTIVOS, RECEBO OS RECURSOS DE APELACAO INTERPOSTOS PO R RONALDO FERREIRA DIAS, WEDER CARLOS DE ARAUJO, HIAGO VITOR DE S O UZA GOMES E JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS AS FLS 1086, 1087, 1 0 98 E 2007, RESPECTIVAMENTE INTIMEM-SE OS DEFENSORES DE RONALDO F ERREIRA DIAS E WEDER CARLOS DE ARAUJO PARA, NO PRAZO DE 08 (OIT O) DIAS, APRESENTAREM AS RAZOES RECURSAIS TEND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES 38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO ADV RQDO : 4209 GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES DESPACHO : AUTOS Nº 200301332201 D E S P A C H O INDEFIRO O PEDIDO DE LEVAN TAMENTO FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS JOSE CANDIDO E JORGE ANDRE, AMBAS D O ROL DA DEFESA. A SEGUIR PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO A DISPENSA DA TESTEMUNHA AGNALDO RODRIGUES, DO R OL DA DENUNCIA. DESIGNO O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 10:30 HO RAS, PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPO RTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COMPULSANDO OS AUTOS, N OTO QUE ATUALMENTE, O REEDUCANDO POSSUI DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS SENDO FISCALIZADAS POR ESTE JUIZO. A PRIMEIRA REFERENTE A PENA DE 1 ANO DE RECLUSAO SUBSTITUIDA POR PRESTACAO PECUNIARIA (GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DE FLS. 21/22 DO PEP) E A SEGUNDA REFERENTE A PENA DE 10 MESES DE RECLUSAO, SUBS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S DE RECLUSAO E 610 (SEISCENTOS E DEZ) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FAS E NAO CONCORREM CAUSAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A PENAINTERMEDIARIA INALTERADA. NA TERCEIRA FASE DA DOSI METRIA VERIFICO A PRESENCA DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVIST A NO ARTIGO 33, 4, DA LEI 11.343/2006, NA PROPORCAO DE 1/6, RAZAO PELA QUAL DIMINUO A PENA E FIXO A PENAFINAL E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 DIREITO IMPOSTA NA PRESENTE SENTENçA, DEFIRO AO SENTENCIADO WASHINGTON O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 243, PARáGRAFO úNICO DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA E ARTIGO 63 DA LEI 11 343/06 DECLARO A PERDA DE TODOS OS OBJETOS APREENDIDOS NOS AUTOS POR ESTAREM LIGADOS AO TRáFICO DE DROGAS O DINHEIRO APREENDIDO NO MONTANTE DE R$60,75 (SESSENTA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL LIMA DUARTE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 4209 GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA NO 1 INCI DENTE DE EXECUCAO, E ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUM PRIMENTO DAS PENAS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TE MPO DA PENA, NA PROPORCA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 CóDIGO DE PROCESSO PENAL ENTENDO QUE NãO SãO ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA O CASO, SENDO NECESSáRIO NESSE MOMENTO A MANUTENçãO DE SUA PRISãO PARA A COGNIçãO DOS FATOS NESTE FEITO ASSIM, COM FUNDAMENTO NA TUTELA DA INSTRUçãO PENAL, NEGO O PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DE DENES CAVALCANTE DOS SANTOS ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PR ESENTE O ACUSADO WEBERSON GONCALVES DOS SANTOS, ACOMPANHADO DA DE FENSORA PUBLICA, DRA. ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA, INSCRITA NA OAB -GO SOB O N. 10.120. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUS ACAO, THARLES DELLON REIS, VALTER PIRES FERREIRA NETO E JULIANE F ELIX DE OLIVEIRA. AUSENTE A TESTEMUNHA NI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201700664292 NOME: PAULO VINICIUS ALVES DE SOUSA DECISAO PAULO VINICIUS ALVES DE SOUSA, QUALIFICADO, FOI CO N DENADO DEFINITIVAMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRI TI VAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM