Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3848 cidadão brasileiro, como se sueco ele fosse. “Conta-se a respeito de um brasileiro que há alguns anos, entrou numa estação de metrô em Estocolmo, capital da Suécia. Ele notou que havia, entre muitas catracas normais e comuns, uma de passagem grátis livre. Então questionou à vendedora de bilhetes o porquê daque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2382 151, inciso II, do Código Tributário Nacional. Determino, por conseguinte: a) ao Município a exclusão/não inclusão da executada no CADIN e para que os débitos em cobro não sejam óbice para emissão de certidão de regularidade fiscal e b) a suspensão dos efeitos de eventual protesto feito pelo Município exclusi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2381 TURMA, julgado em 12/12/2006, DJ 08/03/2007). Ademais, não cabe confundir vícios formais do lançamento, inscrição e saque da certidão, com as dissonâncias próprias da relação jurídica de direito material de base, como, por exemplo, as falhas relativas aos elementos do fato gerador do tributo e do evento infraci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2700 deixar claro ao leitor a autoria das palavras e comentários, que foram objeto de posterior publicação. Não existe qualquer evidência nos autos de que o repórter tenha se utilizado de sua profissão, em conluio com o querelado, para ofender a honra do querelante, para efeito de ser exigida a sua inclusão na peça acu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2415 determino seja os denunciados citados dos termos da acusação, bem como notificados a apresentar defesa preliminar no prazo de cinco dias. Deverão os denunciados informar ao Sr. Oficial de Justiça se possui(em) recursos para constituir Defensor(es) de sua confiança. Caso não possa(m) fazê-lo ou não o faça(m) no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 756 - - Francisco Reginaldo Andrade Teixeira - - Helio de Oliveira - - Francisco Welton de Lima Reis - - Gabriel Luiz Romagnoli - Idarci Ferreira de Barcelos - - Nilo de Araujo Borges Junior - - Orlando Oliveira - - Lina Cristina - - Josafá Teles de Menezes - Sonia Jacinto Pucci - Vistos. Trata-se de ação de anulação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 477 297492/SP), ANDRESA APPOLINÁRIO NEVES (OAB 251878/SP) Processo 1109846-62.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - N.M.G. - - E.N.S. - - M.C.N.S.M. - Vistos. Verifica-se que os ofícios de fls.262/270 e fls.271/275 não deixam claro a data em que proferidas as decisões do ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3223 DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GILBERTO BUZONE COZ (OAB 392546/SP) Processo 1012757-30.2019.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Régia Santos de Sousa - VERBO EDUCACIONAL LTDA. - Vistos. Petição de página 100/101: Considerando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 764 FABIANA APARECIDA PARO CORTEZ (OAB 164343/SP) Processo 1015643-40.2021.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Luisa Vaz de Almeida Andrade - Maria Cecilia Pereira Barretto Del Fiore - - 2. mônica Maria Ferreira Mortari Barbosa de Oliveira - - 3.beatriz Helena Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 226 Processo 1000319-61.2020.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Elektro Redes S.A - Diante do exposto, julgo procedente o pedido da autora para condenar a ré a pagar R$ 3.111,02, devidamente atualizados pela Tabela Prática do Tribunal de Jus