Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046645-80.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301231188 AUTOR: ROSEANA CALHES (SP257540 - UBIRAJARA SOUZA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045731-16.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301231203 AUTOR: VERA LUCIA APARECIDA RIVERA COSSOLIN (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 1237 Processo 1008478-21.2016.8.26.0001 (apensado ao processo 0043750-35.2012.8.26.0001) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - V.P. - V.P.J. - Ao Ministério Público e conclusos.Int. - ADV: CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (OAB 312499/SP), CLEMENTE NOBREGA ABREU (OAB 246250/SP) Processo 1010203-79.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1389 RELAÇÃO Nº 0085/2019 Processo 0000619-67.2019.8.26.0323 (processo principal 0005865-59.2010.8.26.0323) - Cumprimento de sentença P.H.H.G.S. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao exequente. Anote-se. 2- Intime-se a parte executada para pagar o débito de natureza alimentar cobrado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1935 não sendo obtida composição entre as partes. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil. Os elementos cognoscitivos constantes dos autos são plenamente suficientes para o julgamento da causa. Já no tocante ao mérito da demanda,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2506 apresentada impugnação ao pedido do Parquet (fls.379/380), o benefício foi revogado por este juízo, prosseguindo-se o feito, com a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de outubro de 2022 (fls. 388 e 418/419). Considerando o v. Acórdão proferido nos autos em apenso (nº 0007673-75.202

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0055075-21.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301020858 AUTOR: WAGNER GOMES DA SILVA (SP298358 - VALDIR PETELINCAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) HOMOLOGO o acordo ce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, ao MPF para manifestação no prazo legal. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos com urgência para sentença, oportunidade em que apreciarei o pedido liminar. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0010576-92.2007.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: MALAGUTTI & MARTINS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OSWALDO PEREIRA DE CASTRO - SP52825 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP S E N T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1110 competência conhecido para declarar competente o Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJ/DF, o suscitante (CC 60.560/DF, Rel. Min. Eliana Calmon, Primeira Seção, DJ 12/2/2007).CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - MANDADO DE SEGURANÇA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA ESTABELECIDA DE AC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1842 referente ao depósito de fls. 1198, pertencente ao de cujus, correspondente à integralidade dos quinhões das herdeiras supra habilitadas DEISE e ANALÂNDIA, representadas pelo(a) patrono Dr. Oswaldo D’Asti de Lima OAB/SP nº 30.480, conforme instrumento(s) de mandato(s) com poderes para dar e receber quitação acos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cópia da inicial executiva para servir de contrafé.Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.Intimem-se. Cumpra-se. 0007110-61.2005.403.6109 (2005.61.09.007110-3) - LUIZ CARLO MARIM(SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Em havendo parte vencedora, requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No mesmo prazo deverá a p