1.307 resultados encontrados para ubirajara souza silva oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2981 (OAB 179801/SP), MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB 320315/SP) Processo 1024134-63.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.S.A.B. - O.A.A.B. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, em consequência, CONDENO o réu ao pagamento de alimentos correspondentes a 16,5% de seus rendimentos l�
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2431 justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecida a defesa. De acordo com o art. 10, § 1º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que regulou o peticionamento eletrônico, quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado p
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1733 ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1338 BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1007327-51.2015.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.C.S. - E.R.S. - Fl. 95: Há apenas pedido unilateral da requerente para a suspensão do processo, o qual não conta com a anuência expressa do requerido, que tem patrona constituída nos autos, ante o não cumprime
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1175 sistema BACEN JUD. Int. - ADV: CÍCERO MIRANDA DE HONORATO (OAB 180552/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/ SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0021652-03.2005.8.26.0001 (001.05.021652-0) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Paulo Cesar Alves Pereira e outro - Eduardo Braga Novaes e outro
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1593 “Ao autor para manifestar-se em termos de seguimento, considerando o quanto certificado à fl. 98. Prazo de 15 dias” - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR) Processo 1003475-21.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jane de Souza Alves Albarelo - Mixter Atacado
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2261 serventia à pesquisa pelo sistema Renajud sobre a propriedade de veículos em nome da parte executada, ficando autorizado o bloqueio da transferência de todos os veículos em nome do(s) executado(s), sobre os quais não existam restrições financeiras. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 216 a grafia, empregando o termo ALLIANZ como utilizado pelas autoras. Sobre o prejuízo que o uso indevido da marca pode causar ao respetivo titular, esclarece LUIZ GUILHERME DE A. V. LOUREIRO, que, por sinal, considera conceitos sinônimos a notoriedade e o alto renome de marcas: “Quando essas marcas atingem um alto gra
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1717 de seu advogado(a), via Imprensa Oficial, para efetuar(em) o pagamento do débito, no valor de R$ 5.654,51 (setembro/2016), acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civi
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3 47.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Fernando Gonzaga da Silva - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ao credor para informar se concorda com o valor depositado no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com extinção