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ubirajara souza silva oab - Página 5

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1.307 resultados encontrados para ubirajara souza silva oab - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/05/2018 - Pág. 2981 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2981 (OAB 179801/SP), MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB 320315/SP) Processo 1024134-63.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.S.A.B. - O.A.A.B. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, em consequência, CONDENO o réu ao pagamento de alimentos correspondentes a 16,5% de seus rendimentos l�

TJSP 17/09/2019 - Pág. 2431 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2431 justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecida a defesa. De acordo com o art. 10, § 1º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que regulou o peticionamento eletrônico, quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado p

TJSP 13/08/2021 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1733 ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em

TJSP 10/06/2016 - Pág. 1338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1338 BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1007327-51.2015.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.C.S. - E.R.S. - Fl. 95: Há apenas pedido unilateral da requerente para a suspensão do processo, o qual não conta com a anuência expressa do requerido, que tem patrona constituída nos autos, ante o não cumprime

TJSP 13/06/2011 - Pág. 1175 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1175 sistema BACEN JUD. Int. - ADV: CÍCERO MIRANDA DE HONORATO (OAB 180552/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/ SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0021652-03.2005.8.26.0001 (001.05.021652-0) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Paulo Cesar Alves Pereira e outro - Eduardo Braga Novaes e outro

TJSP 19/09/2019 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1593 “Ao autor para manifestar-se em termos de seguimento, considerando o quanto certificado à fl. 98. Prazo de 15 dias” - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR) Processo 1003475-21.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jane de Souza Alves Albarelo - Mixter Atacado

TJSP 01/12/2020 - Pág. 2261 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2261 serventia à pesquisa pelo sistema Renajud sobre a propriedade de veículos em nome da parte executada, ficando autorizado o bloqueio da transferência de todos os veículos em nome do(s) executado(s), sobre os quais não existam restrições financeiras. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo

TJSP 03/09/2015 - Pág. 216 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 216 a grafia, empregando o termo ALLIANZ como utilizado pelas autoras. Sobre o prejuízo que o uso indevido da marca pode causar ao respetivo titular, esclarece LUIZ GUILHERME DE A. V. LOUREIRO, que, por sinal, considera conceitos sinônimos a notoriedade e o alto renome de marcas: “Quando essas marcas atingem um alto gra

TJSP 09/11/2016 - Pág. 1717 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1717 de seu advogado(a), via Imprensa Oficial, para efetuar(em) o pagamento do débito, no valor de R$ 5.654,51 (setembro/2016), acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civi

TJSP 17/09/2021 - Pág. 3 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3 47.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Fernando Gonzaga da Silva - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ao credor para informar se concorda com o valor depositado no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com extinção

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