Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 1237 Processo 1008478-21.2016.8.26.0001 (apensado ao processo 0043750-35.2012.8.26.0001) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - V.P. - V.P.J. - Ao Ministério Público e conclusos.Int. - ADV: CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (OAB 312499/SP), CLEMENTE NOBREGA ABREU (OAB 246250/SP) Processo 1010203-79.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1935 não sendo obtida composição entre as partes. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil. Os elementos cognoscitivos constantes dos autos são plenamente suficientes para o julgamento da causa. Já no tocante ao mérito da demanda,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2506 apresentada impugnação ao pedido do Parquet (fls.379/380), o benefício foi revogado por este juízo, prosseguindo-se o feito, com a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de outubro de 2022 (fls. 388 e 418/419). Considerando o v. Acórdão proferido nos autos em apenso (nº 0007673-75.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1110 competência conhecido para declarar competente o Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJ/DF, o suscitante (CC 60.560/DF, Rel. Min. Eliana Calmon, Primeira Seção, DJ 12/2/2007).CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - MANDADO DE SEGURANÇA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA ESTABELECIDA DE AC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1842 referente ao depósito de fls. 1198, pertencente ao de cujus, correspondente à integralidade dos quinhões das herdeiras supra habilitadas DEISE e ANALÂNDIA, representadas pelo(a) patrono Dr. Oswaldo D’Asti de Lima OAB/SP nº 30.480, conforme instrumento(s) de mandato(s) com poderes para dar e receber quitação acos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 199 Processo 1062589-51.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bicbanco - Banco Industrial e Comercial S/A - DISBENOP Distribuidora de Bebidas Ltda. - - Mauro Carvalho Junior - Vistos. Fls. 312: Informe o exequente se o débito foi integralmente quitado, para fins de extinção da execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2173 empréstimos, pois atua como correspondente bancário, sendo evidente que não é a ré que concede o empréstimo, pois não é instituição financeira. O valor de R$ 60,00 foi pago pelo autor pelo serviço de obtenção de certidões, que contratou junto à ré. Essa contratação não era obrigatória, pois o própr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2048 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Sem prejuízo, cite-se desde logo a ocupante do imóvel (Jaqueline). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. [Para regularização processual] - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1876 Mauro D’Avola, OAB/SP n. 139.181, conforme procuração com poderes para receber e dar quitação fls. 1141;1163. Formulário fls. 1167. 3) Fls. 1021-1040; 1170-1180: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a habilitação dos herdeiros de GILBERTO JOSÉ THEODORO (CPF: 091.419.878-53), falecido em 05/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1540 Civil, serve o dispositivo da presente sentença como edital, a ser publicada por três vezes na imprensa oficial, com intervalo de dez dias, uma vez na imprensa local, na rede mundial de computadores (no sítio deste Tribunal de Justiça) e na plataforma do Conselho Nacional de Justiça. A publicação na imprensa local