Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: ROSSANA PREISS DEZONTINI VARA : 7 PROCESSO : 0008947-20.2015.403.6104 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: EDUARDO ALBERTO TAVARES JUNIOR VARA : 7 PROCESSO : 0008948-05.2015.403.6104 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: ROSSANA PREISS DEZONTINI VARA : 7 PROCESSO : 0008947-20.2015.403.6104 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: EDUARDO ALBERTO TAVARES JUNIOR VARA : 7 PROCESSO : 0008948-05.2015.403.6104 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: ROSSANA PREISS DEZONTINI VARA : 7 PROCESSO : 0008947-20.2015.403.6104 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: EDUARDO ALBERTO TAVARES JUNIOR VARA : 7 PROCESSO : 0008948-05.2015.403.6104 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010236-93.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Opvs Consultores Associados e Projetos Em Ti Ltda ADVOGADO : 204996/SP - Ricardo Chamma Ribeiro REQDO : Álamo Armazéns Gerais Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010237-78.2019.8.26.0562 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1347 a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 11 de junho de 2018. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs:

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1678ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002553-59.2012.9.26.0020 (nº 003444/2014 - Processo de origem: 004638/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR 2A AUDITORIA - CIVEL) REC.ADES./REEXAME NECESSÁRIO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1025 embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1025 embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1025 embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1695ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000263-29.2015.9.26.0000 ( Nº 262/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 4666/2012 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO ADIB CASSEB Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 20/21, QUE NÃO CONHECEU DO M