Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 1682 se manifestado pelo indeferimento da medida, entendo que o pedido comporta provimento.Com efeito, apesar de o laudo de constatação demonstrar que o investigado trazia consigo 16 (dezesseis) invólucros plásticos contendo cocaína, tendo em vista ser o investigado primário e não possuir maus antecedentes, residir em local

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 PROCESSO :0008859-21.2015.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 7035/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VALTAIR ALVES DE MORAIS VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0096107-34.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 1774/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : F.M.B. VARA:5ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 IP-Flagr. : 404/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : UBIRAJARA VIEIRA MARTINS VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048836-58.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 270/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : GUSTAVO SANTOS PEDREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2294 Nº 0048927-06.2009.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Adriano de Oliveira Neto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Absolveram ADRIANO DE OLIVEIRA NETO das imputações que lhe foram dirigidas, com fundamento no art. 367, VII, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 57 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1500874-73.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 57 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1500874-73.2018.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2021 Nº 0003184-40.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Felipe Eduardo Franciso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, a fim de: a) redefinir a pena do réu para 1 (um) ano de reclusão, e multa de 5 (ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1300 autoridade indigitada coatora e, em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) - 10º Andar Nº 2218970-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1328 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIR ALVES VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2013 Processo 0005506-84.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS Ficam os Drs. JEFERSON BADAN - OAB/SP nº 111.806 e RODRIGO SCALET - OAB/SP nº 228.475, defensores do réu Isr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2444 Advogada: Juliana Ortega (OAB: 334065/SP) Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - sala 217, Palácio da Justiça, 2º andar. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃ