Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NR. PROTOCOLO : 38802-39.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RUI FERREIRA BORBA INDICIADO : CLEMILDA GALDINO DE ALENCAR DESPACHO : AUTOS: 201500388020 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA DECADENCIA , E, COMO CONSEQUEN

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 E HABILITACAO, O QUE SEGUE ACOSTADO A ESTA. APOS, PELA MM JUIZA F OI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC.... EXPECA-SE A GUIA DE EXEC UCAO A 6 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, ACOSTANDO-SE NELA AS PECAS NECESSARIAS. ENCAMINHE-SE-LHE AO PROTOCOLO CRIMINAL. REMETA-SE CO PIA DESTA ATA AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL PARA FISCALIZAC AO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE