4 resultados encontrados para ucao do quantum fixado - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AS FLS. 138/139 E DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQU IVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. MORRINHOS GO, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 SAO DO REU SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA QUANTO A REALIZACAO DA PERI CIA MEDICA (SONDAGEM DE DNA) DEVE SER CONSIDERADA, CARACTERIZADA COMO FUGA DA VERDADE REAL. OCORRE QUE, MISTER SE FAZ ALIAR ESTA P RESUNCAO COM OUTRAS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS, COM O FITO DE SE FORMAR UM CONTEXTO INDUBITAVEL EM TORNO DESTA IDEIA, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINARIO. SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 JANEIRO DE 2019 FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALEXANDRE VINICIUS BISPO DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES ALBER GADOS NO ART. 15, DA LEI N 10.826/03 E ART. 330, DO CODIGO PENAL. A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO FOI HOMOLOGADA, OPORTUNIDADE EM QUE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, NOS TERMOS DA DECISAO EXARADA AS FF. 4