110 resultados encontrados para udio da costa - data: 25/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1553 quase 7 (sete) anos, sendo a última manifestação da autora em 2019 (fl.51), presumindo-se que a pacificação social foi alcançada de alguma forma. Por fim, ressalto que a lei processual estabelece a presunção de validade das comunicações e intimações dirigidas ao endereço constante dos autos (parágrafo único do Art. 274 CPC/215), sendo, portanto, obrigaç�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 R SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO. NADA MAIS, PELO QUE MANDOU O ME RITISSIMO JUIZ QUE ENCERRASSE ESTE TERMO. EU, ______, SANDES JUNI OR SILVA SOARES, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, ESTA DIGITEI E SU BSCREVI. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU 185201-15.2017.8.09.0076 595 DENUNCIA MINISTERIO PUBLICO DANILO GLEIC ALVES DOS SANTOS ANDR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA ========================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 AS DURANTE OS DIAS úTEIS. DEVERá PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SE MANA, CABENDO A FISCALIZAçãO à ADMINISTRAçãO DO ESTABELECIMENTO P RISIONAL, SALVO DISPOSIçãO CONTRáRIA DO 8º JUIZADO ESPECIAL CRIMI NAL. II - RESIDIR NO ENDEREçO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BE M COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NãO MUDAR DE ENDEREçO RESIDENCIAL SEM PRéVIA COMUNI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 A PRETENSãO RESISTIDA, DEVENDO, POIS, SER EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC." (TJMG , AC 1.0071.07.032032-1/001, RELATOR: DES. EDUARDO MARINé DA CUNH A, DATA DO JULGAMENTO: 07.08.2008). ASSIM SENDO, DETERMINO A CITA çãO DA REQUERIDA COM AS ADVERTêNCIA DAS LEI. COM OU SEM RESPOSTA DIGA O AUTOR EM DEZ DIAS. INTIMEM-SE.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2006 prolongar eternamente, sob pena de afronta ao princÃ-pio da celeridade processual, com assento constitucional. A celeridade processual baliza não só a atuação dos magistrados, mas de todos aqueles que influem no processo. Assim, as partes também devem atuar em atenção a este princÃ-pio, sob pena de se tornar a norma constitucional letra morta. ... (Acórdão 1278979, 07213194
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 92 PEDIDO PRINCÃPIO DA CAUSALIDADE. ÃNUS SUCUMBENCIAIS A CARGO DO RÃU. EXTINÃÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÃÃO DO MÃRITO, ART. 487, INCISO III, ALÃNEA "A", DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-PR-APL: 0044082-10.2014.8.16.0001, Relator: Desembargador Carlos Mansur Arida, Data de Julgamento: 06/08/2019, 5ª Câmara CÃ-vel, Data da Publicação: 08/05/2019). Grifei. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL -
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo Nº RtSum-0050800-35.2001.5.02.0028 Processo Nº RtSum-00508/2001-028-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) ANGELINO PENNA(OAB: 030158-SP/D) MANOEL ALMENDRO MARTINS(OAB: 118571-SP/B) VANESSA CRISTINA DOS REIS DE SOUZA X ENCANAMENTOS POTIGUAR LTDA Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio fï
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1945 quando est?o em jogo direitos dispon?veis, como os patrimoniais, n?o restando alternativa ao julgador, sen?o a prola??o de senten?a terminativa. ???????????Sobre o tema pondera o mestre Ant?nio Cl?udio da Costa Machado1: ?A desist?ncia do processo ? ato incondicionado do autor enquanto n?o for apresentada defesa; torna-se condicionado ao assentimento do r?u a partir do instante em que esse ofere?a resp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 536 FÓRUM DE ANANINDEUA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA RESENHA: 23/09/2021 A 23/09/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00036660520158140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD A??o: Procedimento Comum Cível em: 23/09/2021 REQUERENTE:RAIMU