Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2348 PROCESSO :1500077-31.2021.8.26.0120 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2002643/2021 - Candido Mota AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EZEQUIEL VARA:2ª VARA PROCESSO :1500078-16.2021.8.26.0120 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012655/2021 - Candido Mota AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AMAURI DE AS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2385 (OAB 350540/SP), DAMARIS DIONISIO (OAB 421881/SP) Processo 1500268-13.2020.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDGAR ALVES BICA - - NATANAEL FILIPE UEMA DA SILVA e outro - Tendo em vista a homologação do laudo pericial no incidente em apenso, designo au

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 16972 Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário reclamada a promover a dedução, do que for pago ao reclamante, portanto o comparecimento de testemunhas. da cota que lhe couber. ISENTO de Imposto de Renda. Deverá a reclamada comprovar tais recolhimentos nos autos, sob pena de ser Processo Nº ATOrd-0012133-57.2017.5.15.0092 AUTOR JOSE ADILSON CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2413 conclusão do incidente de insanidade mental em momento anterior à audiência de instrução e julgamento, nada obstará a realização do interrogatório em tal oportunidade. Sem prejuízo, até a solução do incidente, nomeio comocurador do réu o seu defensor constituído nestes autos, independente de as

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 7477 RÉU TLM - TOTAL LOGISTIC MANAGEMENT SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) PIRELLI PNEUS LTDA. IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) IPCA-E até a citação (Súmula 16 C. TST) e a partir dela a aplicação da taxa SELIC sobre os créditos trabalhistas. ADVOGADO Deverá o(a) autor(a) manifestar-se sobre

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3390 registrado a premissa fática concernente aos efetivos prejuízos Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) sofridos pela Reclamante, indevida a condenação ao pagamento de ciente. indenização por danos morais. Recurso de revista conhecido e ACÓRDÃO provido. (RR - 20413-80.2014.5.04.0301, Relator Ministro: Douglas Acordam os magistrados

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2899 Conheço os recursos ordinários interpostos pelas partes, visto que cumpridas as exigências legais. PODER JUDICIÁRIO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA JUSTIÇA DO Insurge-se a segunda Reclamada contra a R. Sentença de origem, que a condenou subsidiariamente pelos créditos devidos à Autora. Sustenta, em síntese, que, de acordo com o entendimento do STF, só haverá r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2683 Processo 1000113-67.2020.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Certifico e dou fé que nos autos da Execução de Títulos Extrajudiciais, feito nº 100171127.2018.8.26.0120, ocorreu a penhora do imóvel registrado no CRI de Cândido Mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2423 encontram-se com vista para que se manifeste sobre a revogação do benefício da suspensão condicional do processo requerida pelo Ministério Público. - ADV: NICOLAS ROBERTO LUCHETTI (OAB 442115/SP) Processo 0000911-45.2020.8.26.0120 (apensado ao processo 1500268-13.2020.8.26.0120) (processo principal 1500

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2903 de todo empregador, demonstra que não houve fiscalização Dispositivo adequada do contrato de prestação de serviços. Precedentes do TST: "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ISTO POSTO, DECIDO CONHECER OS RECURSOS DE SILVIA REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA CRISTINA UEMA DA SILVA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LEI Nº 13.467/2017. RESP