Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2856 Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATANAEL FILIPE UEMA DA SILVA - Vistos. Considerando que até a presente data este juízo não foi informado quanto à data do exame pericial, requisitado em 18 de junho de 2021( fls. 51/55), solicite-se informações quanto a eventual designação de data e horário para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2156 modalidades delituosas perpetradas contra o querelante Sr. Eduardo de Oliveira Leite, consistentes em calúnia, injúria e difamação. De início, no que tange aos crimes deinjúria e difamaçãoimputados ao querelado Fernando Elias nos autos n. 1001617-45.2019, entendo que é de rigor, no presente momento pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2253 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : San Remo Comercio de Vidros Ltda - Me ADVOGADO : 262922/SP - Alexandre Silveira EXECTDO : Jessica Dara Rambre de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2132 se o(a) autor(a) dos fatos, o(a) qual, caso não possua condições financeiras para constituir Defensor, poderá ser assistido(a) pelo(a) Defensor(a) de plantão, nomeado(a) para as audiências do Juizado Especial Criminal. Intimem-se as partes de que a audiência será realizada de forma presencial no Fó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2412 100% do código 301/302 da tabela PGE. Procedam-se às comunicações de praxe (IIRGD e T.R.E.). Com fundamento no art. 91, II, a, do Código Penal e artigo 25 da Lei n. 10.826/03, no caso de arma de fogo apreendida, declaro em favor da União, a perda do(a) arma tipo garrucha, sem marca e números aparentes,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1721 a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Outrossim, verifico não demonstrados regularmente, de pronto, o fumus boni iuris e o periculum in mora, necessários para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Dr. Gedeão Chung OAB/SP 203507 Processo nº 361.02.2012.000553-9 Carga em 19/07/2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1517 Ordem nº 227/2012 Cível Dr. Darci Benedito Vieira OAB/SP 198403 Processo nº 361.02.2008.000095-3 Ordem nº 39/2008 Cível Carga em 20/07/2012 Dr. Rosimeri de Jesus Santos OAB/SP 168380 Processo nº 361.02.2007.006049-0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 811 95 BAURU 2ª Vara da Família e Sucessões COMARCA BAURU VARA 2ª VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES Juiz de Direito Gilmar Ferraz Garmes JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO Nº 2514/09 - Edital de Intimação de Douglas da Silva, expedido nos autos de Revisional de Alimentos, requerido por ele mesmo, em relação a Daiyo Douglas Uema da Silva, menor rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 187 Marcos Villanova (OAB: 293594/SP); Impetrado: Dr. Edegar de Sousa Castro; 2212749-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Ação : Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2953 Nº 2206886-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Kaue Barbosa Bastos Santos - Magistrado(a) Clá