Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 150 juntados às fls. 315/322. Sem prejuízo, determino a realização COM URGÊNCIA de estudo psicossocial, devendo o relatório ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposto no artigo 99 das NSCGJ. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos, desde já, ao Setor Psicossocial para a desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2080 autos, pela prática, em tese, do fato previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (em relação à vítima Uemerson Francisco Silva); no artigo 121, § 2º, incisos III e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (em relação à vítima Beatriz P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1356 conclusos. Jundiaí, 18 de agosto de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 223421/SP) Processo 1009239-88.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alimentação - F.V.C. - P.F.S.C. VISTOS. Intimem-se as partes para dizer, em 10 (dez) dias, se t