Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2620 de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco útil do processo.” Com efeito, a parte autora alega que os serviços não foram devidamente prestados e, consequentemente, impugna os valores cobrados, tornando sua alegação verossím

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2827 nesta instância, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 72, “a”, “b” e “c” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3219 Processo 0000030-80.2017.8.26.0441/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro CNova Comércio Eletrônico S/A - Vistos.Nada a prover. Não há que se cogitar a dilação do prazo processual do artigo 523. Assim, aguarde-se o decurso total do prazo assinalado as fls. 05, anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2645 indenização por danos materiais na quantia de R$1.430,00 (mil quatrocentos e trinta reais), atualizados monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do desembolso, e com juros legais de mora, a partir da data do fato. Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3222 de 17/09/20009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da causa ou da condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3224 o recurso, recebo-o em seu efeito devolutivo, de conformidade com o artigo 43, da Lei no 9.099/95. Dê-se vista dos autos ao recorrido para oferecimento de resposta escrita, no prazo de dez (10) dias (artigo 42, § 2o da Lei supra citada).Com as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal d